Sentença

RESENHA

A presente, trata-se do artigo a política nacional dos resíduos sólidos do brasil e as ferramentas de gestão aplicáveis à gestão de resíduos industriais, tal artigo foi publicado por Heloisa Helena Machado no ano de 2012.
No erudito artigo, e exposto de forma clara o processamento dos resíduos (lixos produzidos por indústria ou particular), e a forma em que a legislação pátria se posiciona criando mecanismo de controle com relação a essa produção.
A autora expõe gráficos, e faz levantamentos históricos, alegando a produção de resíduos, e medidas que forram e que devem ser adotadas para a conservação do meio ambiente, visando sempre a sustentabilidade.
Aborda também a melhoria trazida com o advento da lei dapolítica nacional dos resíduos sólidos, que passa a vigorar e fazer com que toda a classe (industrial, comercial, consumidor) passe a adotar medidas a cautelar a produção e a reciclagem dos resíduos produzidos em nosso país.
Outrossim, vemos de forma implícita no texto vários princípios norteadores do direito ambiental, como o princípio da sustentabilidade, que prever o desenvolvimento de forma que a sociedade progrida economicamente, mas sempre em conservação do ambiente.
Fica bem evidenciado também, o princípio da prevenção, pois os danos causados pela produção exacerbada de resíduos, são de cunho conhecido.
Versando também sobre o princípio da informação, tornado públicos todos os mecanismo de forma a controlar a produção e reciclagem de resíduos sólidos.
Contudo, a presente lei de resíduos traz grande melhoria e qualidade de vida para o cidadãos brasileiros que passa a contar com o mecanismo legislativo a coibir práticas abusivas do setor industrial na produção de resíduos.