Senhor

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E OUTRAS AVENÇAS

LIVRE TELECOM COM. E SERV. EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., sociedade regularmente constituída com sede na Av. Cásper Líbero, 383 – 8° andar cj. D- Centro / São Paulo – CEP 01033-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.087.665/0001-23, neste ato representada denominada nos termos de seu contrato e, de com no social, doravantelado, na ou “Livre Telecom” outro endereço CPF/MF

____________________________________, ______________________________, CNPJ/MF sob o denominado simplesmente “Parceiro”. inscrito

_______________________________________________________ nº___________________________, doravante

Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E OUTRAS AVENÇAS (“Contrato”), a Livre Telecomjuntamente com o Parceiro, doravante denominados simplesmente “Partes”, resolvem regular suas relações de parceria nos termos das cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente contrato tem por objeto a parceria comercial não exclusiva entre as Partes, com a finalidade de unirem seus esforços para que o Parceiro busque novos clientes para contratação dos serviçosoferecidos pela Livre Telecom, mediante pagamento de comissão. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CAPTAÇÃO DOS CLIENTES 2.1 O Parceiro buscará, da forma que melhor lhe convier, novos clientes que tenham interesse em contratar os serviços prestados pela Livre Telecom em todo o território nacional.

2.2 O Parceiro informará os dados dos potenciais clientes à Livre Telecom, que tomará todas as providências decunho comercial para a efetivação da contratação, tais como visita, demonstração técnica, apresentação de preços e propostas de serviço e outras que se fizerem necessárias. 2.3 Não serão impostas ao Parceiro quaisquer tipos de cotas ou metas de vendas, e a assinatura do presente contrato não implica em qualquer obrigação de cunho trabalhista ou societário entre as partes. CLÁUSULA TERCEIRA – DOPAGAMENTO DE COMISSÃO 3.1 Cada indicação feita pelo Parceiro à Livre Telecom que cominar em assinatura de contrato de prestação de serviços, dará ao Parceiro o direito ao recebimento de um valor em dinheiro, a ser pago a título de comissão conforme o Anexo A. 3.2 O Parceiro terá direito à comissão estabelecida na presente cláusula a partir do pagamento da primeira fatura por parte do cliente indicado àLivre Telecom. Referida comissão será paga até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente à quitação da fatura, mediante depósito em conta corrente indicada pelo Parceiro ou de outra forma a ser condicionada pelas Partes. 3.3 O Parceiro terá direito ao recebimento do valor a título de comissão durante 12 (doze) meses, a contar da quitação da primeira fatura e sempre mediante apresentação da nota fiscalde serviços de intermediação. Caso não haja pagamento da fatura mensal por parte do cliente indicado, não haverá pagamento da comissão correspondente ao Parceiro. 3.4 Após os primeiros 12 (doze) meses de vigência do contrato firmado com o cliente indicado, ficará a critério da Livre Telecom a continuidade do pagamento das comissões ao Parceiro referentes ao

cliente por ele indicado, podendo ounão tais pagamentos serem continuados. 3.5 No caso de rescisão contratual entre a Livre Telecom e o cliente indicado pelo Parceiro, seja qual for o motivo da rescisão, o pagamento das comissões será imediatamente interrompido e nada mais lhe será devido. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 4.1 O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, e poderá ser rescindido imotivadamente pelasPartes mediante comunicação prévia de 10 (dez) dias, não restando quaisquer obrigações entre as mesmas, exceto às que se referirem ao pagamento de comissões já vencidas. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA LIVRE TELECOM 5.1 A Livre Telecom se obriga a: a) fornecer ao Parceiro todas e quaisquer informações inerentes aos produtos e serviços que comercializa, para que este possa cumprir com as...
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