Senhor

2004 / 2005

(Trabalho da disciplina de Direito, dos alunos Sérgio Martins, nº 997 e Adriana Garcês, nº 981, 2º ano, do curso Técnico de Gestão, Turma F, sob a orientação pedagógica do professor Ricardo Sousa).

Funchal, 20 de Junho de 2005

2004 / 2005

Índice

I. Introdução 4
II. Historial do Sistema da Segurança Social 5
III. Caracterização Geral do Sistema de Segurança Social 7
3.1. Objectivos 7
IV. Princípios orientadores da Segurança Social 8
V. Sistema público de Segurança Social 12
5.1. Subsistema de protecção social de cidadania 12
5.2. Subsistema de protecção à família 13
5.3. Subsistema providencial 13
VI. Sistema de acção social 15
VII. Formas de financiamento da segurança social 17
VIII. Fontes de financiamento 18
IX. Administração do sistema 19
X. Entidades com inscrição obrigatória 20
10.1. Trabalhadores subordinados 20
10.2. Trabalhadores independentes 21
10.3. Entidades empregadoras 21
XI. Taxas contributivas 22
XII. Conclusão 24
XIII. Bibliografia

I – Introdução

A segurança social constitui nas sociedades de hoje um direito fundamental e uma função social do Estado de primordial importância. O sistema público de segurança social representa um instrumento insubstituível de solidariedade, de justiça social, mas também de integração e de participação, na doença, invalidez, velhice, viuvez e orfanato, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
Este trabalho, elaborado no âmbito da disciplina de Direito, tem como objectivo caracterizar o sistema de Segurança Social no nosso País. Serão abordados diversos temas como por exemplo o historial da segurança social, a noção e os objectivos do Direito da Segurança Social, os princípios orientadores da Segurança Social, assim como os subsistemas da Segurança Social.
Vamos