Seminário Medidas de Segurança

MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUA EXECUÇÃO

COMENTÁRIO SOBRE A LOUCURA
1. Conceito
2. Três modelos de compreensão da loucura
2.1. Modelo mítico-religioso
2.2. Modelo Organicista
2.3. Modelo Psicológico

3. Modelo Mítico-Religioso
*Surge na Grécia e Roma Antiga
_ inicia com Homero
_ A loucura ocorre por intervenção dos deuses, entidades sobrenaturais, sobre a inteligência e as paixões
_A autonomia da vontade cede diante da entidade mitológica

*Reaparece durante a Idade Média
_Feições Demoníacas;
_ A loucura não é mais provocada por desígnios dos deuses, mas sim, pelo demônio;
_Influência das obras de Santo Agostinho e São Tomás e Aquino;
_ As pessoas com distúrbios mentais passam a evidenciar a possessão demoníaca, por obra das forças do Mal ou alguma bruxa;

4. Modelo Organicista
4.1. Primeiro momento
_Inicia com Hipócrates, na Antiguidade Clássica;
_A loucura tem causa orgânica. É um desarranjo do cérebro, provocado por disfunções hormonais.
_ Destacam-se Aristóteles e Galeno.

4.2. Segundo momento
_Retomado na Idade Moderna;
_Início do Campo Médico e Psicológico;
_ Desenvolve-se a partir do positivismo, que defende a natureza científica.

5. Modelo Psicológico
_ Inicia com Eurípedes, autor de tragédias gregas;
_ Para ele a loucura é produzida pela paixão, que domina a conduta humana (ódio, ira, amor, medo).
_ Destaca o descontrole emocional;

_ É aperfeiçoado por Phelipie Pinel;
_ Considera os efeitos da paixão sobre o comportamento humano e vislumbra a loucura sempre como lesão da mente.

6. Relação do Modelo Psicológico com o Direito Penal

MEDIDA DE SEGURANÇA

1. Conceito:
“ Constitui-se em uma sanção penal, imposta pelo Estado na execução de uma sentença, de caráter preventivo e assistencial, reservada aos inimputáveis em regra.”

Inimputáveis:
a) Doença mental;
b) Desenvolvimento mental incompleto;
c) Desenvolvimento mental retardado;
d) Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.

2.