Seminário - governança na adm. pública brasileira

GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seminário 1
Aymée Vicente
Cristiane Galdino
Felipe Apeldorn
Igor Candido
Nayara Bazzoli
Raphaella Burti
Rodrigo Cunha
Thaís Kulikoff

QUESTÕES NORTEADORAS
• Azevedo: Crise de governança; relações desenvolvidas entre governança, accountability e responsividade nas novas democracias.

• Bresser Pereira: Modelo estrutural da gerência pública – aspecto organizacional ou estrutural, ou aspecto gerencial ou de responsabilização.
• Diniz: Governabilidade x ingovernabilidade

• Frey: Governança participativa; incentivo à população para participação na vida política.
• Jayo: desenvolvimento local  Banco Palmas

DEFININDO GOVERNANÇA
• Governança é um termo atribuido ao Estado, não podendo ser confundido com governabilidade – um atributo da sociedade (Azevedo, Anastasia; 2002). • Diz respeito às “condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os Poderes, o sistema de intermediação de interesses” (Santos,1997).

MEDIDAS DE PARTICIPAÇÃO CIVIL
• No período militar foram criados conselhos consultivos e propositivos. Redemocratização: pós-período militar (1964-1984);

• Criação de diversas modalidades de participação social na política (participação restrita; participação das organizações associativas; participação ampliada);
• Constituição de 1988: criação dos Conselhos temáticos. atualmente, carárter deliberativo e fiscalizador das PPs; • Importância do Orçamento Participativo (OP); Possuem,

• Uma maior ou menor capacidade de governança só será possível mediante a criação de canais institucionalizados, legítimos e eficientes, bem como a mobilização e envolvimento da sociedade. • Governabilidade democrática = variável dependente de um governo responsivo (que desperta interesse no povo) ou ingovernabilidade? • Instituições híbridas: formadas por representantes do Estado e da sociedade