SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS — FACISA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

DÉBORA MENDES
FERNANDA SOALHEIRO
MARINA MENEZES
MAURA RICHARD

SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR

BELO HORIZONTE
MARÇO/2014
Débora Mendes
Fernanda Soalheiro
Marina Menezes
Maura Richard

SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR

Trabalho apresentado à disciplina, Consultoria em Administração, do 6º Período do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA do Centro Universitário Newton Paiva.
Orientador: Professora: Sheyla Rosane de Almeida Santos

BELO HORIZONTE
MARÇO/2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5
2. LEI MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE INCENTIVO A CULTURA 6
2.1. Lei Municipal 6
2.1.1. Qual o principal objetivo e beneficio da lei? 6
2.1.2. A qual publico (tipo de ONG’S) se define? 6
2.1.3. Qual órgão governamental regulamenta e fiscaliza? 7
2.1.4. Quais são os passos ou requisitos para a instituição se beneficiar? 7
2.2. Lei Estadual 14
2.2.1. Qual o principal objetivo e beneficio da lei? 14
2.2.2. A qual publico (tipo de ONG’S) se define? 14
2.2.3. Qual órgão governamental regulamenta e fiscaliza? 15
2.2.4. Quais são os passos ou requisitos para a instituição se beneficiar? 15
2.3. Lei Federal 16
2.3.1. Qual o principal objetivo e beneficio da lei? 16
2.3.2. A qual publico (tipo de ONG’S) se define? 16
2.3.3. Qual órgão governamental regulamenta e fiscaliza? 17
2.3.4. Quais são os passos ou requisitos para a instituição se beneficiar? 17
3. FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 18
4. LEI DOS ESPORTES 21
6. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSIP) 24
6.1. Lei Federal 24
6.1.1. Quais são os principais objetivos e benefícios dessa lei? 24
6.1.2. A qual publico (tipo ONG’S) se destina? 24
6.1.3. Qual órgão fiscaliza e regulamenta a lei? 25
6.1.4. Quais são os passos ou requisitos para a instituição se beneficiar? 25
6.2. Lei