seminario populacoes tradicionais

POPULACOES TRADICIONAIS E
CONFLITOS TERRITORIAIS

Henrique Alberton de Oliveira
Abril, 2015

Registro de um dos massacres a que os indígenas americanos eram comumente submetidos pelos conquistadores europeus. Gravura de Theodor de Bry incluída na Brevíssima Relación de la
Destruyción de las Indias (1552), do padre Bartolomé de Las Casas.

“Os saberes estão se perdendo ao longo do tempo. São poucas as mulheres que ainda sabem preparar o urucum, usado na culinária e para tingir; destilar o óleo de copaíba da madeira que pode ser utilizado como analgésico e para fazer massagem; [ que sabem] fazer o artesanato local” (relato das mulheres do III Encontro Fórum de Mulheres Amazônia
Paraense, “Oficina Mulheres e Conflitos Ambientais”
Out /2005)

Populacoes tradicionais
"Povos e Comunidades
Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade". Legislacao Federal - Decreto

Populacoes tradicionais - conceito
Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.

Populacoes tradicionais – amparo legal
Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de
Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao
Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de
Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Populacoes tradicionais - caracteristicas
 Estima-se ocupacao territorio nacional

de

25%

do

 Caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, entre outros.

Populacoes tradicionais - caracteristicas
- Dependência com a natureza, os