Seminario bolsa familia

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Programa Bolsa Família

O que é e como funciona?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, que associa à transferência do benefício
financeiro ao acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social.
O Programa Bolsa Família é uma renda mensal disponibilizada e regulamentada pelo Decreto da lein°5.209, de 17 de setembro de 2004, pelo governo federal as famílias mais carentes. A renda varia de acordo com o número de crianças na família considerando elegível a renda familiar de R$70,00 a R$140,00 por pessoa, sendo elegíveis desde que tenham crianças e adolescentes com no máximo 17 anos. Já as famílias com renda inferior a R$70,00 por mês são ingressadas automaticamente no Programaindependentemente da sua composição.
Um dos eixos de atuação do Bolsa Família é a articulação de ações que promovem as famílias beneficiarias oportunidades e condições para superar a pobreza de forma sustentável.
São exemplos dessas ações o programa de alfabetização e aumento de escolaridade,qualificação e inserção profissional, formas de micro empreendimentos e microcrédito,estrategias de apoio aaquisição,construção ou reforma de unidade habitacional, produção e acesso a cultura e emissão de documentos de identificação civil.

Os Benefícios mensais do Programa são três tipos:

Básico: são pagos R$70,00 as famílias com renda mensal até R$70,00 por pessoa, independente de terem ou não filhos até 17 anos.
Variável: são pagos R$ 32,00 as famílias com renda mensal até R$140,00 porpessoa desde que tenham filhos com 17 anos de idade, estando sujeito a receber no máximo três benefícios correspondente a R$96,00.
Variável Vinculado ao Adolescente: são pagos R$38,00 as famílias que tenham filhos entre 16 e 17 anos frequentando a escola sendo no máximo dois benefícios correspondente a R$ 76,00.

Reajuste do Programa Bolsa Família no mês de Abril:

| Valor atual |Valor corrigido | Variação |
Básico | 68 | 70 | 2,90% |
Variável | 22 | 32 | 45,50% |
Variável Jovem | 33 | 38 | 15,20% |
Benefício médio | 96 | 115 | 19,40% |

( A definição dos valores de renda mensal familiar por pessoa para a concessão de benefícios e a estimativa de famílias pobres existente no Brasil e emcada município foram elaboradas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.)

Origem

Foi através do Bolsa Escola que o governo inspirou-se na criação do Programa Bolsa Família, obtendo o diferencial decisivo: a condicionalidade.

Para receber o beneficio, cada família precisa cumprir algumas condições básicas:
manter os filhos na escola;
seguir o calendário de saúde;vacinação pré-natal e etc.
Participar dos programas de capacitação e geração de renda.

Com essas exigências o Programa faz com que as famílias desenvolvam seu próprio crescimento pessoal em relação a educação, a saúde, e trabalho,objetivando assim, o acesso a cidadania e a inclusão social.
Em 2010 o governo lançou o mais especifico Plano de Qualificação Profissional para Beneficiáriosdo Bolsa Família, gerando uma serie de cursos profissionalizantes que buscam aumentar um nível de empregabilidade dos beneficiários, movimentando a economia e gerando uma renda complementar proporcionada por ela (economia) fazendo com que as pessoas comprem em suas comunidades, obtendo-se mais empregos e tornando-se um ciclo “virtuoso”.
O beneficio oferecido pelo Bolsa Família é dadopreferencialmente as mães que constam idade maior que 16 anos, por serem elas na maioria das vezes as “cabeças” das famílias mais pobres, pois quando há a presença de um chefe masculino ele não é exatamente confiável. Este beneficio é concedido enquanto as famílias precisarem deste e suspenso definitivamente quando sua faixa de renda muda.
Mas como o Programa Bolsa Família é considerado descentralizado,...
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