Semana 10 - pratica simulada 2

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  • Publicado : 27 de setembro de 2011
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Francisco moveu reclamação trabalhista contra a instituição filantrópica Instituto Meninos da Vila. Na reclamação trabalhista, Francisco formulou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e opagamento de todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo, vale dizer, aviso prévio, férias integrais e proporcionais, 13º salário fracional e integral, FGTS, multa rescisória do FGTS emulta prevista no artigo 477 da CLT.
Os representantes legais do Instituto procuraram um escritório de advocacia e relataram ao advogado os seguintes fatos:
“O Instituto Meninos da Vila é umaentidade filantrópica, criada em outubro de 2003, com o objetivo de auxiliar crianças carentes.
Francisco, fundador do Instituto, foi designado como presidente da entidade no ato de fundação, tendopermanecido na mesma função até o seu afastamento do Instituto, que ocorreu em agosto de 2006.
Francisco administrava o Instituto, ou seja, buscava doadores na comunidade, controlava as finanças, contratavae demitia pessoal, determinava a forma de aplicação dos recursos, estabelecia o horário de trabalho de todos os funcionários.
Além de Francisco, outros dois diretores compunham a diretoria doInstituto.
Todos os diretores recebiam além de uma ajuda de custo, um pró-labore por mês.
De acordo com o estatuto social do Instituto, os membros da diretoria seriam eleitos a cada dois anos, apósescolha, em assembléia, dos sócios da instituição. Ainda conforme o estatuto, a destituição de qualquer membro da diretoria também deveria ser referendada pela assembléia.
Francisco foi afastado dapresidência e excluído do rol de sócios do Instituto em agosto de 2006, após ter sido flagrado desviando dinheiro instituição."

Considerando a situação hipotética acima, elabore,na condição de advogado contratado pelo Instituto Meninos da Vila, a contestação dessa instituição, sustentando as teses de defesa cabíveis.

Resposta:

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da__ Vara...
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