Seguros

UNIRN CONCEITOS CENTRAIS:

RISCOS & SEGUROS
Profº Márcio Carvalho de Brito

História do Seguro
• Cerca de 2.500 anos antes de Cristo, os cameleiros da Babilônia, preocupados com as constantes perdas nas caravanas, instituíram uma forma mutualística de amparar o companheiro prejudicado, mediante um acordo, através do qual as perdas ocorridas durante a expedição seriam rateadas entre todos. todos. Os navegadores fenícios e hebreus, também rateavam ops prejuízos ocorridos durante as suas viagens, principalmente nos mares Egeu e Mediterrâneo. Mediterrâneo. No século XII depois de Cristo, surgiu uma modalidade de seguro chamada de Contrato de Dinheiro a Risco Marítimo, onde um financiador emprestava ao navegador o dinehiro no valor da embarcação. embarcação. Se a embarcação se perdesse, o navegador não devolvia o dinehiro emprestado, mas se a embarcação chegasse intacta ao seu destino, o dinheiro emprestado era devolvido ao financiador, acrescido de juros. juros.

Evolução
• No mesmo século XII, o Papa Gregório IX proibiu a realização de contratos de dinheiro a Risco Marítimo e, em consequência, consequência, surgiu uma forma similar de seguro denominada Feliz Destino, no qual um banqueiro comprava a em barcação, com a barcação, previsão de recompra pelo vendedor. Se a embarcação vendedor. chegasse sem sofrer qualquer sinistro, a Cláusula de Recompra era acionada e o banqueiro revendia a embarcação ao proprietário original por um valor maior. Se a embarcação maior. e/ou a carga se perdesse, o dinheiro adiantado pelo banqueiro corresponderia à indenização pelo sinistro. sinistro. Em 1347, surgiu em Gênova – Itália, o primeiro contrato de 1347, Seguro Marítimo, com a emissão de apólice de seguro. seguro.

Evolução
• Em 1850 foi promulgado o Código Comercial Brasileiro, onde foram estabelecidos os direitos e deveres das partes contratantes. Este Código foi contratantes. parcialmente revogado pelo novo Código Civil – Lei 10.406, de 10 de janeiro de 10.406,