Seguro mendesprev

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PLANO DE BENEFÍCIOS – MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIO




RESUMO


Esse artigo tem como objetivo expor temas complexos, abrangentes e atuais tais como, as diferenças entre as normas contábeis e fiscais decorrentes da introdução das normas internacionais de contabilidade aplicáveis ao ativo imobilizado, intangível e investimentos, analisadas de acordo com suas aplicações naSociedade empresária Metalúrgica Gerdau S.A, sendo interpretadas em relação ao último exercício da empresa (balanço patrimonial 2008). Os reflexos de tais mudanças na estrutura do Ativo não Circulante refletem principalmente nos métodos de depreciação.


1 INTRODUÇÃO

O devido artigo vem demonstrar o regulamento do plano de benefícios da entidade fechada de previdência complementar, MendesPrevsociedade previdenciária, que tem como objetivo administrar planos de benefícios de natureza previdenciários.
Abordando os aspectos dos planos de benefícios e os artigos que mencionam essas características, o cálculo previdenciário, as contribuições e contas dos participantes, abordando as particularidades dos benefícios, aposentadoria normal, antecipada, por invalidez, pensão por morte eabono anual conforme os artigos do regulamento.






2 “PLANO DE BENEFÍCIOS – MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIO.”


2.1 Modalidade do plano de benefícios

A MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, constituída em 01 de julho de 1991, por prazo indeterminado. Seu objetivo é administrar planos de benefícios denatureza previdenciários, em favor de seus participantes e assistidos, nos termos e condições previstos no Estatuto e Regulamento do Plano e das Normas Legais. Os recursos do Plano Misto de Benefícios administrado pela Mendesprev são aplicados conforme à política de investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, respeitadas as diretrizes da Resolução CMN Nº 3.456, de 10 de junho de 2007.O Plano Misto de Benefícios, classificado pelo órgão regulador e fiscalizador como Benefício Definido (BD).


2.2. Características do plano de benefícios


Art. 11 - Para efeito deste Regulamento, poderão ser Participantes os empregados das Patrocinadoras, incluindo seus Administradores (...).
Art. 13 - Perderá a condição de Participante aquele que:I- falecer;
II- perder o vínculo com a Patrocinadora ou com a Sociedade, exceto no caso de manutenção da inscrição no Plano pela opção do Participante pelos institutos do Autopatrocínio ou do Benefício Proporcional Diferido;
III- receber um pagamento único sem direito a pagamentos de renda mensal, conforme previsto no artigo 86 desteRegulamento;
IV- atrasar por 90 (noventa) dias consecutivos ou sistematicamente o pagamento de suas contribuições;
V- desligar-se voluntariamente do Plano Misto de Benefícios.




O plano de previdência é destinado aos empregados das patrocinadoras, de acordo com o Art. 5º do estatuto citado abaixo:




Art. 5º - São patrocinadoresda MENDESPREV:
I - A Mendes Júnior Participações S.A.;
II - Mendes Júnior Engenharia S.A;
III - Mendes Júnior Empreendimentos, Montagens e Serviços Ltda;
IV - Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
V - TAMIG- Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda;
VI – Edificadora S.A; VII - Florestas MendesJúnior Ltda;
VIII - MENDESPREV Sociedade Previdenciária.




O participante perde essa condição nos casos citados no Art. 13 como: Falecimento, perda do vinculo com a patrocinadora, ou com a sociedade, atraso no pagamento de suas contribuições, ou desligamento voluntário.




3. As contribuições dos participantes




Art. 15 - A Contribuição...
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