Segurança do trabalho

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INTRODUÇÃO

O QUE É AGENTE QUÍMICO (ou estressor químico) ?

Uma substância, ou mistura de substâncias, que interage com seres vivos ou meio ambiente produzindo efeitos ou impactos adversos ou nocivos. [ou interfere com processo biológicos normais] Agente se opõe a inerte.

Distinções importantes: • Avaliação do risco à saúde • Caracterização de nexo causal para doenças diagnosticadas. • Caracterização de insalubridade para fins de pagamento de adicional de salário.
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Etapas básicas: • Reconhecimento do risco (ou identificação) • Avaliação das exposições e do risco • Julgamento da aceitabilidade do risco (critérios técnicos) • Proposição ações (controle ou monitorização) 5

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Etapas básicas • Caracterização dos efeitos adversos • Formulação de hipóteses para direcionar a investigação • Coleta de informações e caracterização de exposições. • Julgamento profissional: estabelecimento de relação causal entre exposições e efeitos.
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Etapas básicas: • Identificação da presença do agente e de exposições • Avaliação das exposições (qualitativa ou quantitativa). • Julgamento profissional com base no critério legal.
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HISTÓRICO DA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE

INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico
• Conceito introduzido em 1932 pelo Ministério do Trabalho • Quadros de indústrias insalubres é apresentado nho artigo 1o. Do Decreto-lei 2.162, de primeiro de maio de 1940. • Consolidado no Cap. V da CLT - Decreto-lei 5452, de 1o. de maio de 1943. • Regulamentado nas décadas 1950 e 1960 por Comissão designada do MT através de portarias.
• Portaria 112 de 08/dezembro/1955 • Portaria 262 de 06/agosto/1962
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INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico
Portaria MT 262 de 06/08/1962 “Art. 1° São consideradas indústrias . insalubres, enquanto não se