Sba - small business act para a europa

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  • Publicado : 22 de abril de 2012
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SBA - Small Business Act para a Europa

Gerir a transição para uma economia baseada no conhecimento, é hoje, o principal desafio para a União Europeia. O êxito assegurará uma economia de concorrência e dinamismo com mais e melhores empregos e com um nível mais elevado de coesão social.
Num contexto global caracterizado por mutações estruturais contínuas e pressões competitivas acentuadas, opapel das Pequenas e Médias Empresas (PME) na nossa sociedade, tornará a Europa mais dinâmica para enfrentar a incerteza levantada neste mundo globalizado no qual vivemos.
A iniciativa intitulada “Small Business Act” (SBA) para a Europa cria um quadro estratégico para a exploração mais eficaz do potencial de crescimento e de inovação das Pequenas e Médias Empresas. Esta iniciativa reflete avontade política da Comissão para reconhecer o papel central das pequenas e Médias Empresas na economia da União Europeia e pela primeira vez coloca em prática um quadro global de política das Pequenas e Médias Empresas para a União Europeia e para os seus Estados Membros, devendo as políticas comunitárias e nacionais ter devidamente em conta o papel das Pequenas e Médias Empresas no crescimentoeconómico e na criação de emprego.
A Small Business Act (SBA) visa criar as condições favoráveis ao crescimento e à competitividade sustentável da União Europeia e, a sua transição para uma economia baseada no conhecimento.
A Small Business Act (SBA), visa ainda, melhorar a abordagem global do empreendedorismo, cujo principio assenta na formulação de políticas de regulação ao serviço público, deforma a promover o crescimento das Pequenas e Médias Empresas, ajudando-as a abordar os problemas que ainda travam o seu desenvolvimento. Este procedimento aplica-se a todas as empresas independentes que empregam menos de 250 empregados, ou seja, 99% de todas as empresas europeias, das quais 92% são micro-empresas que fornecem mais de dois terços do emprego no setor privado, desempenham um papelfundamental no crescimento económico e são de uma importância crucial para a economia europeia como empregadores e fontes de inovação.
A Small Business Act assenta nas realizações políticas da Comissão e dos Estados-Membros, cria um novo enquadramento político que integra os instrumentos de políticas existentes em matéria de política das empresas, baseando-se, em particular, na Carta Europeia dasPequenas Empresas e da política moderna para as Pequenas e Médias Empresas.
Desta iniciativa, sobressai, a vontade política de reconhecer o papel central das Pequenas e Médias Empresas na economia e de pôr em prática pela primeira vez, um quadro político global para a União Europeia e os seus Estados Membros através de um conjunto de princípios que vão orientar a conceção e implementação depolíticas a nível da União Europeia e a nível nacional e, que são essenciais para trazer valor acrescentado a nível da União, criar condições de concorrência equitativas para as Pequenas e Médias Empresas e melhor ambiente legal e administrativo em toda a União Europeia.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia saudou, em 27 de Janeiro de 2012, o progresso no acesso a créditos e iniciativas desimplificação dos estados Membros às Pequenas e Médias Empresas. Também, na segunda reunião da Rede daquelas empresas que teve lugar no Luxemburgo presidida pelo representante para as Pequenas e Médias Empresas da União Europeia, os Estados-Membros foram informados sobre os progressos alcançados em áreas chave, e, cujas medidas vão contribuir para acelerar o processo de abertura de uma empresa, o aumentode acesso das Pequenas e Médias Empresas ao financiamento, melhorar a taxa de participação destas nos contratos públicos, assim como a redução da burocracia.
Deverão ainda, ser redobrados os esforços no sentido de tornar as administrações públicas mais recetivas às PME intensificando, sobretudo, o recurso a soluções de administração em linha. A aplicação da Diretiva de Serviços, levou, os...
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