Saúde

Relatoria Nacional ao Direito Humano À SAÚDE

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RELATORIA NACIONAL DO DIREITO HUMANO À SAÚDE

MISSÃO
ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Relatório de Missão realizada no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 19 e 22 de outubro de
2008

Fernando Aith
Relator Nacional para o Direito Humano à Saúde

Camila Marques Gilberto
Assessora da Relatoria para o Direito Humano à Saúde

Secretaria Executiva da Plataforma DhESCA Brasil
Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro –
CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil
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1

Relatoria Nacional ao Direito Humano À SAÚDE

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RELATORIA NACIONAL DO DIREITO HUMANO À SAÚDE

SUMÁRIO
1

Apresentação

2

A saúde como direito humano

2.1

A lógica do Sistema Único de Saúde

3

Contexto da missão: o sucateamento da rede de saúde no Rio de Janeiro

4

A missão da Relatoria realizada no Rio de Janeiro

4.1

Reuniões com Atores Estratégicos

4.1.1

Grupo Focal com membros da sociedade civil

4.1.2

Reunião com as lideranças do Complexo do Alemão e da Penha – Usuários da Zona
Oeste

4.1.3
4.2

A saúde no Rio de Janeiro sob a ótica dos profissionais de Saúde
Visitas aos hospitais

4.2.1

Visita ao Hospital Estadual Getulio Vargas

4.2.2

Visita ao Hospital Municipal Souza Aguiar

4.2.3

Visita ao Hospital Municipal Miguel Couto

4.2.4

A rede hospitalar de emergência segundo relatório da Câmara Técnica e Gestão dos
Serviços de Saúde do CES

4.3

Audiência com autoridades

4.3.1

Audiência com o Secretario e Sub-secretário Municipal de Saúde

4.3.2

A omissão da Secretaria Estadual de Saúde

4.3.3

Audiência com a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde

Secretaria Executiva da Plataforma DhESCA Brasil
Rua Des. Ermelino de