saude

RESUMO EXECUTIVO

PLANO NACIONAL DE
SAÚDE MENTAL
2007—2016
COORDENAÇÃO NACIONAL PARA A SAÚDE MENTAL

RESUMO EXECUTIVO

PLANO NACIONAL DE
SAÚDE MENTAL
2007—2016
COORDENAÇÃO NACIONAL PARA A SAÚDE MENTAL

Este documento é um Resumo Executivo do Plano Nacional de Saúde Mental, aprovado na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008.
Deverá ser consultada a versão original em: http://www.acs.min-saude.pt/2008/01/18/plano-accao-servicos-de-saude-mental a partir do sítio na internet do Alto Comissariado da Saúde: http://www.acs.min-saude.pt PORTUGAL, Ministério da Saúde, Alto Comissariado da Saúde,
Coordenação Nacional para a Saúde Mental
Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 — Resumo Executivo
Lisboa: Coordenação Nacional para a Saúde Mental, 2008 – 56 p.
Editor

Coordenação Nacional para a Saúde Mental
Av. João Crisóstomo, 9, 7º piso, 1049-062 Lisboa
T. [phone] , F. [phone]

Design
Impressão

Syntaxe
Imagem – Artes Gráficas, Lda

ISBN
978-989-95146-6-9
Depósito Legal 280247/08
Julho 2008

Plano Nacional de Saúde Mental 2007—2016
Índice

Pág.

I

INTRODUÇÃO

01.
02.

SAÚDE MENTAL: UMA PRIORIDADE DE SAÚDE PUBLICA
SAÚDE MENTAL EM PORTUGAL: RESUMO CRÍTICO

II

VISÃO, VALORES E PRINCÍPIOS

01.
02.

VISÃO
VALORES E PRINCÍPIOS

13
13

III

OBJECTIVOS

17

IV

ÁREAS DE ACÇÃO ESTRATÉGICA

01.

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE ADULTOS
1.1. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA REDE NACIONAL DE SERVIÇOS LOCAIS DE
SAÚDE MENTAL (SLSM)

05
06

19
20

1.2. REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DOENTES
MENTAIS GRAVES
1.3. SERVIÇOS REGIONAIS DE SAÚDE MENTAL
1.4. HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

22
22

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

24

2.1. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DE SERVIÇOS

02.

21

24

A) AO NÍVEL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
B) AO NÍVEL DOS CUIDADOS ESPECIALIZADOS DE