saude indigena

TEM: Sistema de Informação da Atenção á Saúde Indigena Segundo a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (2002) há indícios da existência de 55 grupos que permanecem isolados e destes, 12 estão sendo assistidos pela Fundação Nacional Indígena (FUNA). Ocupando 12% do território nacional, a população indígena está presente em todos os estados brasileiros, exceto no Piauí e Rio Grande do Norte, concentrando-se nas regiões Norte e Centro-Oeste do país onde vivem 60% dos indivíduos e se encontra 98,7% das terras indígenas. Reconhecendo as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas o Ministério da Saúde, através da Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999, acrescentou dispositivo à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena enquanto componente do Sistema Único de Saúde (SUS). A população indígena no Brasil é estimada em aproximadamente 370 mil pessoas, muito aquém dos cerca de cinco milhões no início do século XVI, pertencentes á cerca de 210 povos, falantes de mais de 170 línguas identificadas cujo principal fator de dizimação foi epidemias por doenças infecciosas decorrentes das mudanças no seu modo de vida imposto pela colonização; FUNASA, (2002, p.9). De acordo com Lopes e Pinto (2007), as ações e serviços voltados ao atendimento da saúde da população indígena devem obedecer aos dispositivos da Lei 9.837, e seguir obrigatoriamente os princípios de descentralização, hierarquização e regionalização preconizados pelo SUS, considerando a realidade local e as especificidades culturais dos povos indígenas. Preconiza ainda que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena terá como base os trinta e quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), cuja delimitação geográfica deve contemplar aspectos demográficos, étnicos e culturais. Em seu artigo 19-G parágrafo segundo, recomenda adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para garantir o