santo agostinho

AULA 05 - FILOSOFIA DO DIREITO
SANTO AGOSTINHO ( 354 A 430 d.c)
PRINCIPAIS OBRAS
Confissões
Cidade de Deus
NEOPLATONISMO
Cristianiza o pensamento de Platão
A verdadeira e legítima ciência é a teologia
Desvaloriza o conhecimento do mundo
Teoria da Iluminação Divina
( Inatista)
“ No interior do homem habita a verdade”
A mente humana possui uma centelha do intelecto divino
LEIS E COSTUMES
A lei divina é a fonte legítima do costume
A lei divina é universal e imutável
Os costumes são mutáveis por causa do tempo e do lugar
LEI NATURAL X LEI TERRENA
Lei Natural

Lei Terrena

Lei Eterna

Direito positivo

Lei de Deus

Fundamentada na lei de Deus

Inscrita no coração

Adaptação da lei natural

“Prescrito porque bom.
Proibido porque mal”

“Bom porque prescrito. Mau porque proibido”

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JUSTIÇA
“Virtude que distribui a cada um o que é seu”
Justiça é elemento essencial ao Direito.
“Onde não há verdadeira Justiça não há verdadeiro Direito”
República = coisa do povo
“Onde não há Justiça não há República”
ORDEM
É a causa final da lei humana
“Disposição das coisas iguais e desiguais, dando a cada uma o lugar que lhe corresponde” DIREITO E ESTADO
Cidade de Deus

Cidade dos Homens

Antes do pecado original

Miséria, morte

Direito Natural

Direito pagão

Igreja (Estado)

Estado pagão

O Estado foi criado como processo de adaptação da nova condição Humana
Estado era subordinado à Igreja
O Papel do Estado era promover a Paz

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LEGÍTIMA DEFESA (Guerra)
A paz é o maior bem da cidade dos Homens
Para defender a paz justifica a Guerra
Condições :
Causa Justa
Autoridade legítima
Intenção reta
Danos limitados

REFERENCIAS
COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MANNION, James. O livro completo da Filosofia. São Paulo: Madras, 2005.
MARCONDES, Danilo. Inciação à História da Filosofia. 5.ed. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 2000.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio