Roxin

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA
APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CURITIBA
2006

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VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA

IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA
APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em
Direito Penal, Setor de Direito, Universidade
Federal do Paraná.
Orientador: Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos.

CURITIBA
2006

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TERMO DE APROVAÇÃO

VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA

IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA
APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no
Curso de Pós-graduação em Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, da
Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos – orientador
Setor de Ciências Jurídicas, UFPR

Prof. Dr. Luiz Alberto Machado
Setor de Ciências Jurídicas, UFPR

Prof. Dr. Gustavo Fruet
Brasília – DF

CURITIBA
2006

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Dedico este trabalho a todas as mulheres que, com responsabilidade, exercem atividade profissional e são mães. E especialmente à meus filhos Pietro e
Lorenzo, razão da minha vida.

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De maneira especial, agradeço ao Professor
Doutor Juarez Cirino dos Santos, por ter semeado em mim o interesse pelo tema e colocado, à minha disposição, seus conhecimentos e experiência ao orientar os caminhos desta pesquisa, bem como pela sua disponibilidade, gentileza e simpatia com que sempre fui presenteada. v 16

“Do rio, que arrasta tudo, se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.”
Bertold Brecht vi 17

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................11
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO DA TEORIA DO TIPO..................................................15
1. Relação de