Rousseau

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2508 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
“Do Contrato Social”,
de Jean-Jacques Rousseau

C
ontrato social: depois de tantos escritores políticos, entre os quais Hobbes e Locke eram tão-somente os mais notáveis, depois de tantos que haviam proposto uma explicação contratual da passagem do estado natural ao estado social, seria possível ainda fazer obra original sobre tema tão repisado?
A resposta a esta pergunta é a grande obraDo Contrato Social (1762), de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Nesta célebre obra, a novidade se encontra exatamente no seguinte: a liberdade e a igualdade, cuja existência no estado de natureza é tradicionalmente afirmada, Rousseau pretende reencontrá-las no estado de sociedade, mas transformadas, tendo sofrido uma espécie de modificação química, “desnaturadas”.
Este conceito pretendeidentificar a criação “de uma nova natureza” no homem, permitindo a este superar a contradição, própria do estado social, entre suas inclinações individuais e seus deveres coletivos. Eis a primeira e essencial invenção de Rousseau. Tem por eixo a própria concepção do soberano, da soberania e da lei, que o autor tira do contrato social.
Rousseau é assim levado a uma distinção radical que, do ponto devista em que a apresenta, é inteiramente sua, a distinção entre o soberano e o governo. É a segunda invenção, decisiva para a evolução do direito público. Implica em nova classificação das formas de governo, assim como em profunda desconfiança relativa ao governo qual o define o autor, maculado por um vício essencial.

O Soberano
A obrigação social, afirma Rousseau, não poderia basear-selegitimamente na força. Não existe direito do mais forte. A obrigação social tampouco se baseia na autoridade natural do pai, nem em qualquer outra autoridade de um pretenso chefe “natural”, nascido para comandar. Estas são teses absolutistas.
O único fundamento legítimo da obrigação acha-se na convenção estabelecida entre todos os membros do corpo que se trata de constituir em sociedade, fazendo, cadaum, contrato “por assim dizer, consigo mesmo”, prendendo-se, em suma, à sua própria vontade apenas. Tudo decorre do livre compromisso de quem se obriga. O pacto social não pode ser legítimo senão quando se origina de um consentimento necessariamente unânime.
A fórmula desse pacto se resume em que “Cada um de nós coloca em comum a sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontadegeral, e nós recebemos em corpo cada membro como parte indivisível do todo”. Isto significa que cada associado entrega-se totalmente e sem reserva, com todos os seus direitos, à comunidade. Assim, a condição é igual para todos. cada um se compromete para com todos. cada um dando-se a todos, a ninguém se dá. cada um adquire, sobre qualquer outro, exatamente o mesmo direito que lhe cede sobre simesmo. Cada um ganha, pois, o equivalente de tudo quanto perde, e mais força para conservar o que possui.
Como se vê, o compromisso deve toda a sua originalidade ao fato de que cada contratante está obrigado sem, no entanto, estar “sujeito” a pessoa alguma, ao fato de que cada um, unindo-se a todos, só obedece, “no entanto, a si mesmo, permanecendo tão livre quanto antes” .
Assim, a liberdade estásalva. E a obediência, sem a qual não há corpo político, nem “povo”, nem “eu comum”, também. Elas estão salvas por aquilo que Montesquieu vai definir em três frases breves, em sua definição sobre a natureza da república democrática: “Na democracia, o povo é por um lado o monarca, por outro, o súdito. Ele não pode ser monarca a não ser pelo voto, que é a sua vontade. A vontade do soberano é opróprio soberano.” Rousseau dirá que cada membro do corpo político é simultaneamente cidadão e súdito. Cidadão enquanto participante da atividade do corpo político (chamado soberano, quando ativo, e Estado, quando passivo); súdito, enquanto obediente às leis votadas por esse corpo político, por esse soberano de quem é membro.
Tudo isso é coroado pelo que Rousseau denomina por vontade geral. Esta,...
tracking img