Rotinas trabalistas

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  • Publicado : 19 de outubro de 2012
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1 Rotinas trabalhistas
 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)é um documento obrigatório para qualquer cidadão que queira prestar serviços nas industrias ,comércio, ,agricultura ,pecuáriaou de natureza doméstica ela so pode ser emitida por maiores de 14 anos sendo assim os que tiverem entre 14 e 16 é de responsabilidade do empregador, que, quando solicitado, deverá comprovar que omenor é aprendiz. A CTPS constitui provas fundamental do contrato de trabalho bem como serve de prova nos atos que se exija a carteira de identificação . Ela também garante acesso aos direitostrabalhistas ,como seguro-desemprego ,benefícios da Providencia Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
 Exame Admissional é uma exame medico simples mais obrigatório solicitado pelas empresaspara comprovar o bem estado de saúde físico e mental do novo funcionário para que ele possa exercer a função a que será destinado, o exame deve ser feito antes de afirma a contratação de um funcionáriocom carteira assinada .Este exame e feito por um medico com especialização em medicina do trabalho, pois e ele quem identifica doenças ocupacionais, e da uma garantia para o empregador e para oempregado porque se ao longo do tempo de trabalho o empregado adquiri alguma doença em decorrência de sua função ele poderá ser indenizado .É importante lembra que não e permitido no exame admissional testede gravidez , esterilização e exame HIV pois são considerados praticas discriminatórias .
 Registro do empregado é obrigatório em empresas individuais ou coletivas que, assumem os riscos daatividade econômicas , admitem ,assalariam e dirigem a prestação pessoal de serviço ,este registro também e obrigatório para aposentados que retornam a atividade ,menores ,estrangeiros e para empregadoresrurais. A obrigatoriedade de registrar os empregados estende-se aos profissionais liberais, às instituições beneficentes, às associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que...
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