Rotinas trabalhistas

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JASSON LENON DE MACEDO GOMES

ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO

Tangará da Serra
2012
CLAUDIOROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO



Trabalho apresentado a disciplina Produção Textual interdisciplinar individual da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Equipe de professores do 2º semestreTangará da Serra
2012

INTRODUÇÃO

Rotinas trabalhistas , trata da prática trabalhista em si, descreve, discute, calcula, intere e compara o conjunto de rotinas que seguidas pelos profissionais de recursos humanos desde o processo de seleção de um novo funcionário, passando pela exigências formaise legais da admissão, pelos cálculos dos proventos e descontos , até o desligamento do funcionário encerramento da relação de emprego e suas implicações.
A prestação de serviços não eventuais a um determinado tomador de serviços pessoa jurídica é a principal diferença entre o empregado e os vários tipos de trabalhadores que não se enquadram como empregadores, mas estão sujeitos a legislaçõesespecificas: trabalhador autônomo, trabalhador rural, estagiário, funcionários públicos.

ROTINAS TRABALHISTAS

Para formalizar a relação de emprego, são necessários alguns documentos, cuja apresentação pelo novo empregado terá como finalidade, além da sua empresa (ex., perante as fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE) e do empregado. Documentos necessários para admissão:
1foto 3x4; carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário ;
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
Titulo de eleitor, para maiores de 18 anos e 45 anos;
Certificado de reservista ou de alistamento militar, para empregados brasileiros com idade entre 18 e 45 anos;
Certidão de nascimento oucasamento;
Carteira de identidade civil (RG);
Comprovante de inscrição no cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Documento de inscrição no PIS/PASEP (DIPIS);
Cópia da certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário-família;
Cartão da criança, que, a partir de 1/7/1991, substitui a Carteira de Vacinação. Deve ser apresentado o original do Cartão dos filhosentre 1 a 6 anos de idade;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para empregados que exercerão o cargo de motorista ou qualquer outra função que envolva a condução de veiculo de propriedade da empres;
Carteira de habilitação profissional, expedida pelos Conselhos Regionais, para os empregados que exercem profissões regulamentadas;
Registro de habilitação na DRT, anotado na CTPS, para os queexercem profissões de:agenciadores de propaganda, publicitários , jornalistas, atuários, arquivistas, técnicos de arquivo, radialistas, sociólogos, vigilantes, bancários, secretarias executivas (com curso superior), técnico em secretariado (de 2º grau) e técnicos de segurança no trabalho;
Carteira de identidade de estrangeiro, em modelo único, instituído pela Portaria MJ n.559, de 1/12/1986, se foro caso;
Outros documentos poderão ser solicitados, tais como: solicitação de emprego; cartas de referência; atestado de escolaridade ou outros.
Os documentos solicitados para os ritos de admissão devem ser fotocopiados e devolvidos. A CTPS constitui prova fundamental do contrato de trabalho, bem como serve de prova nos atos em que se exija a carteira de identificação. A CTPS não será emitida...
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