Roteiro estudo

REINVENÇÃO DO ENSINO

Sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito

Por Felipe Asensi
A frase “a sociedade caminha mais rápido que o direito” é bastante consagrada no dia a dia das faculdades e dos profissionais de direito. Atualmente, não há dúvidas de que a sociedade caminha ainda mais rápido!
Para início de conversa, o que está por trás desta frase é uma certa disjunção estrutural entre, de um lado, as mudanças sociais e, de outro, a capacidade do Estado – especialmente o Legislativo – de acompanhar estas mudanças. Em termos sociológicos, isto remonta à discussão sobre se o direito molda a sociedade ou se a sociedade molda o direito. Neste sentido, não há dúvidas de que o direito pode moldar a sociedade. São vastas as pesquisas sobre o assunto no direito penal, no direito de família e no direito comercial, por exemplo. Porém, cada vez mais observamos a sociedade moldando o direito, especialmente porque o processo legislativo não tem conseguido acompanhar as transformações sociais.
Em outras épocas, as transformações sociais eram mais prolongadas. A princípio, não vemos muita diferença da década de 1510 para 1520 ou do século VII a.C. para o século VI a.C. Hoje, as transformações são mais velozes, e isto traz imensos desafios para o direito. Há cerca de três anos sequer havia a popularização de smatphones. Há cinco anos o turismo internacional era majoritariamente feito com empresas de turismo. Há 15 anos uma das atividades comerciais mais rentáveis era a venda de enciclopédias. Hoje o comércio eletrônico invadiu as relações de consumo no Brasil, os celulares fazem de tudo (até ligam!) e em pouco tempo poderemos fazer audiências judiciais com aplicativos de tablets.
De fato, a sociedade tem caminhado ainda mais rápido que o direito. Apesar dos “doutrinadores de carteirinha” resistirem, cada vez menos se pode afirmar que temos “as legislações mais avançadas do mundo”. Em verdade, observamos uma progressiva incapacidade do Estado de normativamente