rosiane
394 palavras
2 páginas
FACULDADE JOAQUIM NABUCOUNIDADE PAULISTA
CURSO DE DIREITO
FABIANA COSTA DA SILVA
DA LEI 11.340 (LEI MARIA DA PENHA): NOVOS INSTITUTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PAULISTA
2014
FABIANA COSTA DA SILVA
DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): NOVOS INSTITUTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PAULISTA
2014
LISTRA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
Art. Artigo
CF. Constituição Federal
CP. Código Penal
CPP. Código de processo Penal
CPC. Código de Processo Civil
DP. Direito Penal
ONU. Organização das Nações Unidas
STJ. Supremo Tribunal de Justiça
STF. Supremo Tribunal Federal
RESUMO
Trabalho monográfico acerca da necessidade de proteção às vítimas de violência doméstica. Tendo a violência de gênero originado-se na ideologia patriarcal, bem como na discriminação histórica contra a mulher. A ofensa aos direitos humanos inerentes à mulher exige uma ação, posição afirmativa por parte do Estado, para, contudo, neutralizar a violência doméstica. A relevância do bem jurídico protegido, vem sem sobra de dúvidas, legitimar a atuação do Estado.
Palavras-chave: Direito Penal, Lei Maria da Penha
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................11
Capítulo 1.............................................................................................................14
1 VIOLÊNCIA DE GÊNERO.......................................................................................14 1.2 Da conduta baseada no gênero.......................................................................14
1.2 Definição de violência de