Rodada doha

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Artigo do ilustríssimo Alex Mendes!

No início desta semana o governo brasileiro anunciou o início das retaliações comerciais aos EUA em virtude da condenação na OMC à política de subsídios no setor algodoeiro praticado pelos americanos. A questão nos remete assim a uma das matérias de atualidades mais cobradas em concursos: o comércio mundial.

Para entendermos este assunto, gostaria que nos lembrássemos da OMC e da Rodada Doha.

A OMC substituiu o GATT (Acordo Geral de Tarifas Alfandegárias) na década de 90. Tem como funções principais a regulação do comércio e a solução de conflitos entre os países membros. Atualmente estamos vivendo a chamada Rodada Doha – chamada assim por ter se iniciado em Doha, capital do Catar em 2001 – que esta inconclusa, ou seja, as negociações estão em aberto, pois há um confronto claro e sem convergência entre dois grandes grupos:

Países centrais (desenvolvidos): que demandam dos países periféricos três questões principais

. Propriedade intelectual (patentes)

. Abertura para produtos de alta tecnologia (3ª revolução industrial)

. Abertura de licitações para o mercado internacional.

Os países periféricos (subdesenvolvidos) – dentre eles o Brasil, busca dois pontos fundamentais

. Abertura para produtos de baixa tecnologia (1ª e 2ª revolução industrial)

. Abertura para os produtos primários (em especial agropecuária)

O problema é que os países centrais promovem políticas protecionistas para com setores em que são pouco competitivos, como por exemplo, os demandados pelos periféricos.

O protecionismo ocorre de duas formas:

a) Tarifário (aumento das alíquotas de importação)

b) Não tarifários (cotas e barreiras sanitárias)

Dificultando/impedindo a entrada de produtos do mundo subdesenvolvido. Daí a Rodada Doha não avançar.

O assunto da retaliação brasileira faz jus a esta questão, pois os EUA só de 1999 a 2002 usaram subsídios diretos no setor de algodão da ordem de US$ 12 bilhões