Roberta Leal cartel

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade: Individual
Título: Formação de cartéis e suas consequências
Aluno: Roberta Alexandre Leal
Disciplina: Introdução a Economia
Turma: 471
Introdução

Neste trabalho serão abordados temas relacionados à prática de cartéis, com conceituação do tema e contextualização sobre as consequências para o mercado e ao consumidor.

Cartel é uma atividade realizada entre dois ou mais vendedores que são concorrentes entre si, que realizam um acordo explícito ou implícito para fixação de preços ou produção, divisão de clientes e de mercado de atuação (SDE). Sendo assim, este tipo de ação visa eliminar a concorrência para obtenção de maiores lucros, causando prejuízos a economia e, principalmente, ao consumidor.

A livre concorrência é um catalisador da reforma econômica que vem ocorrendo desde os anos 80 no mercado mundial e anos 90 no brasileiro (OLIVEIRA, 1999). A formação de cartéis impede a concretização desta característica importante da política de concorrência, que é fundamental para o sucesso da economia.

Conforme citado por Oliveira (2008), alguns fatores podem ser favoráveis à formação dos cartéis, são eles:

- Concentração de mercado;
- Barreiras à entrada e à saída do mercado;
- Propriedade cruzada e outras ligações entre empresas;
- Regularidade e frequência dos pedidos;
- Baixa sensibilidade da demanda em relação a alteração dos preços;
- Homogeneidade dos produtos e do processo de produção;
- Estabilidade da demanda;
- Comunicabilidade entre as firmas;
- Possibilidade de anúncios privados de propostas de alteração de preços e entrar em vigor em momento futuro.

No Brasil e no mundo existem legislações específicas que punem a prática de cartel.

Setores com maior incidência de cartéis

No Brasil a formação de cartéis no mercado de combustíveis é o mais comum e com maior visibilidade na mídia. Conforme citado por Batista (2015) “a prática de cartel pelos postos de combustíveis é o tipo de denúncia que mais chega à