Rio +20: propostas do meio ambiente

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MONIQUE ROLOFF

RIO +20: Propostas do Meio Ambiente


NOVEMBRO DE 2012

SUMÁRIO



LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 4
INTRODUÇÃO 5
O CAMINHO ATÉ A RIO+20 6
1. CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO 6
2. ECO-92 6
AGENDA 21 7
3. RIO +10 8
A RIO +20 9
REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS 14




LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ONU – Organização das Nações Unidas
PNUMA – Programa dasNações Unidas para o Meio Ambiente
CNUMAD – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
ONG – Organização Não-Governamental
UNCLOS – United Nations Convention on the Law of the Sea (Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos do Mar)
ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

INTRODUÇÃO
A Rio +20 é umadas Cúpulas da Terra, que são conferências que não fazem parte do calendário das reuniões periódicas das Nações Unidas.
Esta conferência foi organizada para avaliar e retificar propostas de conferências anteriores, bem como o seu cumprimento (ou não-cumprimento), e buscar novos meios de atingir os objetivos delineados nessas conferências.
Portanto, antes de falar sobre a Rio +20, seusobjetivos e propostas, devemos conhecer quais foram as conferências anteriores, que traçaram o caminho para que se chegasse até a Rio +20.

O CAMINHO ATÉ A RIO+20

1. CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
I Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano.
Aconteceu em Estocolmo, capital da Suécia, em 1972. Foi a primeira grande reunião organizada pelas Nações Unidas a concentrar-se sobre questões demeio ambiente, sendo o primeiro grande passo em busca da superação dos problemas ambientais. A ideia de uma conferência surgiu da necessidade de criar dispositivos institucionais e financeiros permanentes para coordenar, catalisar e estimular ações para a proteção e melhoria do meio ambiente humano. Assim, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para reagrupar ereforçar tais ações no conjunto do sistema das Nações Unidas.
Foi na Conferência de Estocolmo que os princípios que norteiam até hoje a política ambiental de grande parte dos países foram estabelecidos. A partir daí, a temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional.
Os resultados da Conferência de Estocolmo compreendem:
i. Criação do PNUMA.
ii. Criação do Dia Mundial doMeio Ambiente (5 de junho).

2. ECO-92
Rio-92, Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD).
Realizada no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, tinha como objetivos buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi consagrado nestaconferência, oficializado no relatório Our Common Future (Nosso Futuro Comum) da ONU, que buscava superar o conflito aparente entre desenvolvimento e proteção ambiental; além disso, a Rio-92 contribuiu para a conscientização de que os países desenvolvidos eram os principais responsáveis pelos danos ao meio ambiente, e que os países em desenvolvimento necessitavam de apoios financeiros e tecnológicos paraatingirem o desenvolvimento sustentável.
A ECO-92 resultou na aprovação de cinco documentos:
i. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
ii. Convenção sobre Diversidade Biológica;
iii. Declaração de Princípios sobre Florestas;
iv. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento;
v. Agenda 21;
e na posterior redação da Carta da terra, uma declaraçãode princípios que visa a uma sociedade global “justa, sustentável e pacífica”; baseada nos seguintes princípios: Respeitar e cuidar da comunidade de vida; integridade ecológica; justiça social e econômica; Democracia, não-violência e paz.

AGENDA 21
Caracterizada como um programa de ação que contém 2500 recomendações para implantar a sustentabilidade, a Agenda 21 é a maior tentativa feita...
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