Cisao

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Publicado em nosso site 17/05/2005
Cisão de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Passo a Passo
Comentário - Federal/Contábil - 2005/0948
Este comentário relaciona, passo a passo, os documentos que devem ser providenciados e os respectivos lançamentos contábeis que devem ser efetuados pelas
empresas em umprocesso de cisão, total ou parcial, para que este seja efetivado nos termos da legislação tributária e societária vigente.
1. Em relação à sociedade cindida:
1º Passo
Levantamento do Balanço Patrimonial da empresa cindida "X", antes da cisão, considerando, a título de exemplo, uma cisão parcial, apresentando o saldo original e o
saldo remanescente, elaborado pelo seu departamento contábil comaté 30 dias de antecedência da data do evento, conforme a seguir:
2º Passo
Emissão do "Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido" da sociedade cindida por 3 peritos ou empresa especializada, não vinculados às pessoas jurídicas sucessora e
sucedida, observados, quando couber, os critérios estabelecidos no artigo 434 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR), aprovado pelo Decreto nº 3.000,de
26/03/1999.
3º Passo
Cópias de todos os atos constitutivos da empresa cindida, como o Contrato Social de constituição e todas as suas alterações contratuais e cadastrais pertinentes.
4º Passo
O departamento contábil da empresa cindida deve providenciar a apresentação das seguintes Informações Econômico-Fiscais, relativas ao evento de cisão, as quais
devem ser entregues até oúltimo dia útil do mês subseqüente ao do referido evento:
· Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
· Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
· Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF); e
· Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON).
1.1. Lançamentos contábeis na empresa cindida:
Antes da operação, aempresa cindida "X" aumenta o seu capital social, através da transferência do saldo das contas "Reservas de Capital" e "Lucros (Prejuízos)
Acumulados" para a conta "Capital Social", conforme abaixo:
·Aumento do Capital Social da Empresa Cindida "X" Ltda:
Balanço Patrimonial da Empresa Cindida "X" LtdaLevantado em 31/03/2005
ATIVO
"X"
Vlr. Original
"X"
Vlr. Remanescente
PASSIVO
"X"Vlr. Original
"X"
Vlr. Remanescente
ATIVO CIRCULANTE 412.600 293.580 PASSIVO CIRCULANTE 363.800 208.564
Disponível 13.200 8.600 Fornecedores 97.200 57.564
Clientes 148.200 114.100 Empréstimos / Financiamentos 182.800 67.200
Impostos a Recuperar 13.600 9.160 Obrigações Trabalhistas 47.800 47.800
Estoques 232.800 160.520 Obrigações Tributárias 36.000 36.000
Despesas do ExercícioSeguinte 4.800 1.200 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0 0
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0 0 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0 0
Direitos a Receber Após o Exercício Seguinte 0 0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 538.800 285.000
ATIVO PERMANENTE 490.000 199.984 Capital Social 400.000 285.000
INVESTIMENTOS 0 0
IMOBILIZADO 490.000 199.984 Reservas de Capital 83.280 0
Móveis e Utensílios 226.000 80.000 Lucros(Prejuízos) Acumulados 55.520 0
(Depreciação Acumulada) (36.000) (12.744)
Máquinas e Equipamentos 330.000 146.000
(Depreciação Acumulada) (30.000) (13.272)
DIFERIDO 0 0
Total do Ativo ... 902.600 493.564 Total do Passivo ... 902.600 493.564

As declarações relativas ao evento de cisão podem ser apresentadas pela Internet ou nas unidades da Secretaria da ReceitaFederal, com
exceção da DIRF, que deve ser entregue pela Internet.
D/C CONTAS
VALOR
(R$)
D. Reservas de Capital 83.280,00
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01/03/2012 http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=131078&flag_mf=&flag_mt=Após o procedimento anterior, considerando a abertura de conta específica para o evento de cisão, os lançamentos contábeis, efetuados...
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