Revista Brasileira de Educação
Em 2005, completaram-se dez anos de publicação da primeira versão dos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental (PCN) no Brasil, inserindo nosso país no projeto de currículo nacional e no contexto da globalização de políticas educacionais. Esse transcurso de dez anos já nos permite avaliar alguns dos efeitos dessas propostas, bem como as perspectivas teórico-metodológicas que construímos sobre esse tema. Hoje, é possível perceber que, inicialmente, muitas das análises dos parâmetros curriculares tiveram como base as críticas aos modelos curriculares inglês e espanhol, casos exemplares de políticas de currículo nacional, e ao neoliberalismo, sem que obrigatoriamente fossem associadas a pesquisas sobre as formas locais de constituição e interpretação das políticas de currículo2. Se por um lado essas análises foram produtivas para construir um pensamento crítico em relação a essas propostas curriculares e uma mobilização no sentido de desvelar sua aparente neutralidade, por outro contribuíram para conferir aos estudos de políticas de currículo uma centralidade nas ações do Estado e nos marcos econômicos globais. Coerentemente com essa perspectiva, pesquisas desenvolvidas no campo do currículo nesse mesmo período, especialmente em teses e dissertações sobre política, se mantiveram vinculadas à compreensão das esferas não-governamentais como reativas aos direcionamentos estabelecidos pelo poder central do Estado (Paiva et al, 2006). Nesses trabalhos, permanecem como centrais a crítica às ações do Estado e/ou a análise dos limites e possibilidades de aplicação das propostas oficiais na prática.
Destaco que estou fazendo referência aqui ao sentido estrito de Estado gramsciano: o aparelho coercitivo capaz de impor à sociedade um tipo de produção e de economia em dado momento histórico, formador da sociedade política (Coutinho, 1992). Reconheço, com (Oliveira, 2005), que muitos trabalhos de investigação em políticas de currículo assumem o