Resumos liberalismo

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Resumos História 11ºAno

O segundo Liberalismo em Portugal (1834-1851)

4.3. – O novo ordenamento político e socioeconómico

Após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834, a paz e a ordem regressavam a Portugal, assim, realizaram-se eleições para as Cortes e constituiu-se um governo da confiança de D.Pedro IV para que Portugal Feudal passa-se a ser um Portugal Liberal.

Paraisso era necessário criar condições necessárias para que fossem reforçados os princípios liberais, D.Pedro queria que o Cartismo (politica que defendia a Carta Constitucional) triunfasse para ser possível instituir uma sociedade nova.

Assim, foi elaborado um plano de reforma legislativa, que incidisse sobre todas as áreas da vida nacional, em especial no âmbito sócio-económico.

O principalresponsável pelas transformações no Sector sócio-economico foi Mouzinho da Silveira, Ministro do Comércio e das Finanças.

Mouzinho da Silveira realizou uma obra douradora que foi sofrendo alterações. Os objectivos de Mouzinho da Silveira eram:

- Liberdade a todos os níveis: justiça, ensino, administração, segurança, propriedade e trabalho…

- Ajudar o País a ultrapassar a perda do Brasil,liberalizando a economia e tentar situar Portugal junto dos outros países europeus.

As medidas implantadas por Mouzinho da Silveira foram:

- Libertação da Terra, Libertação do Comércio, Eliminação das situações de privilégio na organização das actividades económicas.

- Extinção das portagens e encargos sobre a circulação interna de mercadorias e diminuíram os direitos de exportação emrelação ao comércio externo

- Acabou com o monopólio do sabão e do vinho do Porto

Medidas no âmbito da nova organização administrativa:

- Divisão do país em províncias, comarcas e concelhos que começaram a ser chefiados por prefeitos, subprefeitos e provedores.

- A Instituição do Registo Civil tentou enquadrar os cidadãos na administração pública e foi criada a figura do cidadão como membropolítico

Reformas Judiciais:

- Dividiu-se o país em círculos judiciais

- Criação do Supremo Tribunal da Justiça

Finanças:

- Criação do Tribunal do Tesouro Público que substituiu o Erário Régio, para contabilizar os fundos do Estado que permitia conhecer as contas do país.

- Criação do Recebedor-Geral, que centralizava as receitas e pagava as despesas.

Mouzinho da Silveira foiconsiderado o único homem público do século XIX.

Outras Reformas:

D.Pedro também deu particular atenção a organização do comércio.

Assim, aboliu o livre-câmbio dentro e fora do país e em 1833 surge o Código Comercial por Ferreira Borges que reflecte os princípios das mercadorias, isto é, o liberalismo económico.

A questão religiosa também foi abordada e foi o assunto mais delicado.

AConstituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826 retiraram a representatividade do Clero em Cortes e o direito de participar nas eleições, o que levou a que os membros a aderirem aos movimentos contra-revolucionários (Abrilada e Vila-Francada).

A resposta liberal foi organizada por Joaquim Augusto de Aguiar em 1834 que tomou medidas para eliminar o clero regular.

Medidas tomadas porJoaquim de Aguiar:

- Expulsão dos Jesuítas que D.Miguel acolhera.

- Proibiu os noviciados em qualquer mosteiro ou convento.

- Extinguiu os mosteiros, colégios e hospícios das ordens religiosas masculinas, tendo que os frades ir para conventos no estrangeiro e os conventos femininos se mantiveram.

- Os bens patrimoniais foram nacionalizados e depois vendidos em hasta pública, como porexemplo, os bens da Coroa, da Universidade de Coimbra, da Casa das Rainhas e da Casa do Infantado.

Toda esta legislação lançou as bases do Portugal Moderno (séc. XIX), mas foi mal compreendida pela população em geral. Só uma minoria de burgueses endinheirados beneficiou desta situação.





4.3.2. Os Projectos Setembrista e Cabralista

O Setembrismo (1836-1842)

O fim da guerra civil...
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