Resumos de textos: paulo bonavides, canotilho, robert alexy, antonio negri e marcelo neves

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1362 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FAMETRO
CURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Texto: BONAVIDES, Curso de direito constitucional, 2004, PP. 560-578.

O texto mencionado deste grande constitucionalista cearense aborda a temática dos direitos fundamentais e seus codinomes, desde sua elaboração, suas características, seu grau de universalidade, suas gerações, a crise e esses direitos no Brasil.
Paulo Bonavidesretrata vários conceitos acerca dos direitos fundamentais, da qual se destaca a concepção de Hesse: “Criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana.”. Desde a revolução francesa e por consequência a declaração dos direitos do Homem 1789, vem sendo tomado por base dois pilares da consagração destes direitos: a Liberdade e a Dignidade humana, e nesse contextohistóricos, tais direitos eram: naturais, inalienáveis e sagrados, sendo também imprescritíveis.
Os direitos de primeira geração, ou seja, os primeiros inseridos na sociedade de maneira concreta e que tinha por base a Liberdade, tem-se como concreto os direitos civis e políticos e que tem como titular o indivíduo. Os direitos de segunda geração são pautados no princípio da igualdade e que sãorepresentados como direitos sociais, culturais e econômicos, que por sua vez são direitos coletivos. A terceira geração vem abraçada com a fraternidade, que por sua vez é dotado de altíssimo teor de humanismo e universalidade, e que tem como escopo o desenvolvimento, a paz, o meio ambiente, a comunicação e o patrimônio comum da humanidade. E por fim os direitos da quarta geração, que são os direitosmais recentes, e que se caracterizam pela globalização dos direitos, contudo se traduzem nos direitos a democracia, a informação, e ao plularismo.
Por fim o principal documento de liberdade humana foi a declaração universal dos Direitos do Homem de 1948, foi a que teve maior abrangência e eficácia. Porém houve crises nos estados democráticos de direitos, Bonavides cita três tipos de crise ou graude escala: A crise do executivo, a constitucional e a das instituições ou sociedade.

FAMETRO
CURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Texto: Canotilho, Direito Constitucional, 1993, PP -165-196.

Canotilho trata dos conceitos de norma, princípio e regra, e, que os dois últimos, se caracterizam como sendo tipos de normas. O principal ponto da teoria do português, como foi visto antes,é a concepção dos princípios e regras dentro do contexto normativo.
O autor buscou métodos da biologia para explicar as relações entre norma, princípio e regra. Para Canotilho norma seria o gênero e as regras e princípios seriam tipos de espécies da norma.
Canotilho introduziu uma distinção particular entre regras e princípios, através de graus de abstração, determinabilidade,fundamentabilidade, proximidade da ideia do direito e normogeneticidade. Ele caracterizou alguns aspectos dessas espécies de norma.
Regras
* Normas que prescrevem imperativamente uma exigência.
* Antinômicas.
* Excluem-se.
* Cumprir-se na exata medida das suas prescrições.
* Apenas Validade.
Princípios
* Norma jurídica impositiva da uma otimização.
* Conflitual.
* Coexistem.
*Balanceamento de valores e interesses.
* Problemas de validade e peso.



Essas definições de regras e princípios se traduzem em um sistema constitucional ideal para que possa resolver as problemáticas jurídicas acerca dos conflitos existentes entre esses dois meios de aplicação da norma.

FAMETRO
CURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL II

Entre o princípio e a regra.
Teoriados direitos fundamentais.
De Robert Alexy.

A teoria de Alexy tem como estrutura principal as normas do direito fundamental e tem como base a ideia se sopesamento que é tratada como sendo o conceito central da teoria alexyana. O autor desenvolveu conceitos acerca dos princípios e normas para que possa servir de base para sua tese, e essa distinção entre princípios e normas servirá para...
tracking img