Resumo

Direito Romano

1 – Noções: quase todo o nosso Direito foi sistematizado pelos romanos antigos, portanto é imprescindível o estudo do Direito romano na academia, tanto que cerca de 80% dos artigos de nosso Código Civil foram confeccionados baseados nesse direito.

2 – Contexto histórico:
●Realeza (da fundação até 510 a.c.): o rei governava até sua morte, seu nome era proposto pelo Senado e escolhido pelas Assembleias, portanto não era hereditário.
●República (510 a.c. até 27 a.c): quando a república foi fundada, o poder executivo que antes era o rei, foi pulverizado nas mãos de várias pessoas, onde cada uma tinha um curto mandato, geralmente era um ano, essas pessoas eram chamadas de magistrados e cada uma tinha uma função. Havia dois tipos de magistrados:
- ordinários, que eram eleitos anualmente: cônsules (chefiavam o exercito, presidiam o senado e os comícios), pretores (são os mais importantes porque cuidavam das questões da justiça), edis (cuidavam da cidade, pavimentação, etc.), questores (cuidavam do dinheiro público) e censores (eram responsáveis pelo censo).
- extraordinários: que só eram eleitos quando havia necessidade.
O Senado era vitalício e cuidava das questões externas.
●Império (27 a.c. até a morte de Justiniano em 566 d.c): quem governava era o imperador, que possuía o poder em todos os aspectos: civil, militar e judiciário.

3 – Direito: 3.1 – Período Arcaico: nesse período o Direito era rígido, tratava de guerra, punição dos delitos mais graves e das regras religiosas. O Direito era do domínio de poucos e não havia, ainda, o advogado, o pretor que cuidava das questões jurídicas, o processo era oral e gratuito e não havia recursos. ● Lei das Doze Tábuas: oriunda da revolta da plebe, foi a codificação das regras costumeiras e religiosas, entrou rapidamente em desuso mas foi considerado a fonte de todo o Direito romano. (esse tema será abordado mais a frente). 3.2 – Período Clássico: foi o auge do Direito, o poder foi