Resumo vigiar e punir parte 1

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  • Publicado : 3 de outubro de 2012
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SUPLÍCIO
Capítulo I – O corpo dos condenados.
O autor começa o livro com relatos minuciosos sobre as antigas formas de punição, como é possível observar no trecho:
“Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d’Amsterdam]. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso nãobastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas.” Logo após tal relato, é mostrado como era a rotina de um detento trinta anos mais tarde. Percebe-se com isso a mudança radical das punições em apenas três décadas, fazendo desaparecer os suplícios.
Com o tempo a punição deixa de ser um espetáculo para se tornar apenas um ato deprocedimento, vai se extinguindo as correntes, os pelourinhos, as fogueiras e as coleiras. Com a extinção de tal aparato “macabro”, os juízes e os carrascos passaram também a ter extinta a imagem de assassinos.
“O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos”. Com essa citação o autor mostra muito bem o que aconteceu, as penas deixaram de ser cruéis edolorosas para sem tornarem a suspensão de direitos, principalmente o direito a liberdade. Já os modernos rituais de execução se pautaram em dois nortes, o de supressão do espetáculo e de anulação da dor. Aos poucos esses nortes foram tomados, tendo em vista que no século XVIII começou a ser usada a guilhotina na Inglaterra, era uma morte rápida, sem recorrer aos longos e cruéis suplícios, porém aexecução ainda não tinha deixado de ser um espetáculo.
O objeto do castigo também muda de posição, antes o corpo, agora a alma. Não mais o julgamento era feito para apenas saber se o individuo havia ou não cometido o crime, agora aparecem novas figuras no julgamento, como as circunstâncias em que o crime havia sido cometido, a vontade do autor, o porque do crime, etc. Também pode-se citar que com essasnovas posições dos castigos e das punições, e com as novas figuras surgidas, o juiz passou a não mais “julgar”o crime, mas apenas aplicar a melhor pena que se enquadre nas circunstancias(já pré estabelecidas pela pericia) do crime.
Uma conclusão tirada do livro seria de que as punições não têm apenas um caráter de reprimir os delitos, mas também tem um caráter de dominação, de poder sobre ocorpo, como nos regimes servis, em que as punições tinham como pressuposto a mão de obra suplementar.

Capítulo II – A ostentação dos suplícios.
Ao contrário do que muitos pensam, as penas de suplício não eram as únicas e nem maioria no sistema penal na era clássica, havia outras penas como banimento, multa, prisões temporárias, etc. A maior parte das condenações era a de multa ou banimento,porém a maioria destas era acompanhada de penas “leves” de suplício, como açoite e marcação com ferrete.
Mas o que era um suplício? Bem, o suplício não se resumia apenas a penas corporais e dolorosas, era mais que isso. No suplício havia certas qualificações, isto é, era “medido” o sofrimento do suplício para ser adequado a certo crime, também era levado em consideração o tipo do ferimento, aintensidade e a qualidade. O suplício não era apenas uma pena corporal, mas sim uma “arte quantitativa do sofrimento”.
Na frança, assim como na maioria dos países europeus na era clássica, o processo criminal corria em sigilo, isto é, não era permitido ao acusado saber as acusações, as denuncias, as provas, etc. Saber sobre o processo criminal era um privilegio dos juízes e do soberano. Nem mesmo apopulação sabia sobre os processos, já que o direito de punir era apenas do soberano.
As provas dos processos criminais tinham uma certa classificação e respeitavam a regras, obedecendo um grau de força e validade nesta ordem respectivamente - provas verdadeiras, as indiretas e as imperfeitas. Porém só as provas não eram válidas para proclamar uma sentença, havia de ter uma confissão, que...
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