Resumo hobbes locke rousseau

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  • Publicado : 30 de janeiro de 2013
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O Estado de natureza x Estado civil em Hobbes e o papel do Estado
O conceito de “Estado de natureza” tem como finalidade a tentativa de explicar uma situação pré-social na qual os indivíduos tenham existido isoladamente. Nesse sentido, para Hobbes, no Estado de natureza os indivíduos vivem isoladamente e em constante luta numa guerra de todos contra todos. Nesse estado impera fundamentalmente omedo da morte violenta e, consequentemente, para se protegerem uns dos outros, os homens criam as armas e passam a cercar as terras que ocupam. Vale lembrar que a vida nesse estado não tem garantias efetivas de proteção e a posse da terra não tem nenhum reconhecimento. A única lei é à força do mais forte, e é neste estado de natureza que o homem passa a ser o que Hobbes denominou de “o lobo dohomem”.
Nesse sentido, Hobbes, na sua obra máxima O Leviatã, parte do princípio de que os homens são egoístas e que nesse sentido o mundo não satisfaz todas as suas necessidades e que, portanto, no Estado Natural, haveria a constante competição entre os homens pela riqueza. “Esta menção, a meu ver, nos faz refletir sobre os tempos em que vivemos tempos de constantes lutas de todos contra todos pelasriquezas e recursos naturais, ainda disponíveis” (GRIFO meu). Mas a luta da qual Hobbes salienta é a “guerra de todos contra todos”, e esta luta ocorre porque cada homem tem como finalidade essencial perseguir os seus próprios interesses. Mas o maior desejo dos homens é o de manter a sua própria vida e Hobbes atribui a este desejo o nome de instinto de conservação, pois no Estado natural a vidaestá em constante ameaça.
Segundo Hobbes, os homens, em decorrência deste instinto de conservação e guiados pela razão, são levados a compactuarem entre si, por meio de um contrato social, as seguintes prerrogativas:
“... a condição preliminar para obter a paz é o acordo de todos para sair do estado de natureza e para instituir uma situação tal que permita a cada um seguir os ditames da razão,com a segurança de que outros farão o mesmo”. (BOBBIO, 1991).
Nesse sentido, como é possível acabar com esta guerra, ou seja, a “guerra de todos contra todos?" A solução não é dada pela moral ou pela justiça, pois em virtude dos homens viverem no Estado natural estes conceitos não faz sentido. Mas a resposta é dada pelo “contrato social”. É o desejo de abandonar o ataque de uns contra os outros.Mas uma promessa de apaziguamento por meio de um contrato social que não pode ser cumprida. Nesse aspecto, há que se estabelecer um mecanismo que obrigue o cumprimento deste contrato. Para que haja o cumprimento deste acordo, Hobbes salienta que se faz necessário a criação de um mecanismo de punição para aqueles que não cumprirem o acordo. Nesse contexto, para ele, a entidade ou o grupo que poderiafazer o papel do cumprimento efetivo do contrato social é chamado de “soberania”. Hobbes ressalta que, os homens reunidos numa multidão de indivíduos, pelo pacto social, passam a constituir um corpo político, uma entidade artificial criada pela ação dos homens e que hoje conhecemos por Estado.
Defensor do absolutismo estatal do rei, Hobbes criou uma teoria que fundamenta a necessidade de umEstado soberano como forma de manter a paz. Em sua teoria, Hobbes parte do contrário, ou seja, ele inicia a sua teoria a partir da convivência dos homens sem o julgo do Estado, para depois justificar a existência dele.
Soberania para Hobbes é caracterizada como o poder que estaria acima de tudo e de todos. Nesse sentido, o Estado soberano estaria acima das leis e acima das constituições. Nesteaspecto, trata-se de um poder absoluto e indivisível. Esta soberania pode ser um indivíduo, uma assembleia eleita, ou ainda qualquer outra forma de governo. Vale lembrar que, a essência desta soberania consiste unicamente em ter o poder suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebrarem. Quando este soberano, denominado por Hobbes de o Leviatã passa a existir, a justiça passa a ter sentido,...
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