Resumo Historia do Direito primeiros assuntos

UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSOR: SORMANI
PROFESSOR-TUTOR: JOSÉ ENÉAS BARRETO DE VILHENA FRAZÃO

RESUMO GERAL – HISTÓRIA DO DIREITO

OBS: Resumo baseado na obra “História do Direito Geral e do Brasil, Flávia Lages de Castro; Editora Lumen Juris Ltda; 2014, que não exclui a leitura desta e de outras obras necessárias para a formação satisfatória do aluno. O presente material constitui tão somente um guia para o estudo da disciplina História do Direito.

José Enéas Barreto de Vilhena Frazão
Professor – Tuto

1. HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO

O ESTUDO DA História do Direito é essencial ao aluno de Direito, na medida em que o auxilia na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características, e o direito que produziu, “treinando-o” para uma melhor visualização do próprio direito.

2. O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS/SEM ESCRITA

2.1. O Direito não se confunde com ”lei escrita”. É todo e qualquer conjunto de normas que regulamentam uma sociedade. Todas as sociedades que existem ou existiram no mundo produziram ou produzem o sei direito.

2.2. O estudo da história do direito somente pode se dar após o advento da escrita, o período anterior é conhecido como pré-história do direito.

2.3. A pré-história do direito foi, supostamente, um período muito rico, isso porque as sociedades, ao se utilizarem pela primeira vez da escrita, já haviam desenvolvido instituições que dependem muito de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal, propriedade, contratos, hierarquia no poder público, entre outros.

2.4. As origens do direito situam-se em épocas que remontam à formação das sociedades, e isso ocorreu em épocas muito anteriores à escrita. Os povos sem escrita podem ser os homens das cavernas, ou mesmo as tribos atuais da Amazônia que ainda não entraram em contato com o homem branco. Não possuem um “tempo” definido.

2.5. Características gerais do direito dos povos ágrafos: São ordenamentos jurídicos não