Resumo do Plano Diretor urbano ambiental de Santa maria

Resumo do Plano diretor ambiental de Santa Maria
Capitulo IV-Políticas, programas e projetos
Art.4- O plano diretor urbano ambiental viabiliza concretizar os princípios e objetivos do poder publico segundo os principais diretrizes do plano diretor ambiental.
-Política de integração regional para desenvolvimento e articulação de serviços e infraestruturas.
-Política municipal sustentável natural e preservação da mata atlântica.
Titulo II – Capitulo I – Território municipal
Território municipal,é composto por dez distritos no total de uma área de 1.791,65 KM²:
Distrito, sede urbana de santa Maria121,84 km²;
Distrito, são Valentin 133,38 km²
Distrito, pains 133,38 km²;
Distrito, Arroio Grande 130,71 km²;
Distrito, arroio do só 159,30 km²;
Distrito, Passo do verde 133,40 km²;
Distrito, Boca do monte307,44km²;
Distrito, palma 111,92 km²;
Distrito, Santa flora 508,54 km²;
Distrito, Santo Antão 51,70 km².

Capitulo III – Modelo espacial
O modelo espacial urbano se baseia no conceito de cidade linear densificada e multipolar.
Capitulo IV – Macrozonas do perímetro urbano.
Constituídas as macrozonas que faz parte desta lei:
I- Corredor; eixo viário interno de urbanidade.
II- Centro; tradicional centro histórico.
III- Cidade oeste; consolidação urbana dos assentamentos da Tancredo neves.
IV- Cidade sul; consolidação da periferia em direção do sul da cidade.
V- Cidade leste; linearidade leste da cidade com atrativos naturais.
VI- Encosta da serra; valorização desta área.
VII- Rururbano da serra; zona de interesse para produção agrária
VIII- Parques e áreas naturais de preservação.
Titulo III
Art.38.os instrumentos de política urbana pelo capitulo I da lei complementar municipal n 04\92; de 30.0.2002;
Titulo IV

Titulo V
Titulo VI – Disposições finais e transitórias
A lei de uso e ocupação do solo, a lei do código de edificações e obras e esta lei entram em vigor simultaneamente.