Ordenamento territorial e zoneamento

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO

LUCILE DUTRA RODRIGUES

Ordenamento territorial e zoneamento DA CIDADE DE VITÓRIA

Vitória
2014
Resumo ordenamento territorial e zoneamento
O conceito de Ordenamento Territorial não é consenso entre os pesquisadores, pois o mesmo está em constante progresso e transformação. Contudo a Carta Europeia de Ordenação do Território tem sido um dos documentos oficiais de maior aceitação, e ela diz que:
O Ordenamento Territorial é a tradução espacial das políticas econômica, social, cultural e ecológica da sociedade. [...] O ordenamento do território deve ter em consideração a existência de múltiplos poderes de decisão, individuais e institucionais que influenciam a organização do espaço, o caráter aleatório de todo o estudo prospectivo, os constrangimentos do mercado, as particularidades dos sistemas administrativos, a diversidade das condições socioeconômicas e ambientais. Deve, no entanto, procurar conciliar estes fatores da forma mais harmoniosa possível. (Conselho da Europa, 1988, p.9 e 10)
Acima ordenamento é definido como uma tradução das políticas públicas, mas o ordenamento territorial não se resume a isto, ele deve possuir um objetivo e, segundo o Dicionário de Geografia, o objetivo é corrigir os desequilíbrios de um espaço, sendo que:
O ordenamento do território corresponde, na maior parte dos casos à vontade de corrigir os desequilíbrios de um espaço nacional ou regional e constitui um dos principais campos de intervenção da Geografia aplicada. Pressupõe por um lado, uma percepção e uma concepção de conjunto de um território e, por outro lado, uma análise prospectiva. (BAUD, BOURGEAT: BRAS, 1999, p.262)
O ordenamento territorial é concentrado de projetos estruturadores a serem seguidos no Plano Diretor orientando o futuro do município a longo prazo, evitando imediatismo e ações compensatórias e reparadoras.