Resumo do direito de dar coisa certa

592 palavras 3 páginas
DIREITO DAS OBRIGACOES
O ramo do direito patrimonial de valor econômico dividindo em REAL e PATRIMONIAL ou CREDITORIO.
Os obrigacionais, pessoais ou créditos compõem o direito das obrigações.
IMPORTANCIA: É esse direito das obrigações que vai equilibrar a relação entre credor e devedor, encontrando ordenação em certas atividades do homem, INTERVINDO na produção, circulação de riqueza.

OQUE É DIREITO DAS OBRIGACOES
CONCEITO: Obrigação portanto, é um vinculo jurídico que confere ao credor( Suj.Ativo) o direito de exigir do devedor( Suj.Passivo) o cumprimento do devedor que responde por suas obrigações.
CARACTERISTICAS:
-UNIVERSALIDADE. Encontrado em qualquer ordenamento jurídico.
-APLITUDE CONCEITUAL. É irradiado para outros institutos
-LENTA EVOLUÇAO HISTORICA. São marcada por 3 pontos :
Direito Romano: A reponsabilidade é pessoal, não havendo circulação de riqueza.
Código Napoleônico: A reponsabilidade passa ser patrimonial Art.319 CC, Estado Totalitário.
Pós Modernidade: Aqui ocorre a despatrimonializaçao, Estado Liberal. Art.591CPC
Então, podemos dizer que a obrigação é a matéria prima do direito das obrigações.

CONCEITO DE OBRIGACAO:
Obrigação é uma relação jurídica de caráter transitória de cunho pecuniário, unido 2 ou + pessoas. Devendo uma realização de prestação á outra.

ESTRUTURA DA RELAÇAO OBRIGACIONAL (desenho)
Elementos Essenciais
- Elemento Subjetivo
- Elemento Objetivo
- Elemento Ideal A- elemento Subjetivo, São os sujeitos da relação obrigacional. Suj.ATIVO e Suj.PASSIVO, podendo ser pessoa física ou jurídica. Esses sujeitos são determinado ou determinável.

B- elemento objetivo, É o objeto da relação que une 2 sujeitos:
Imediato : Prestação
Mediato: Relacionado ao Bem Jurídico.( bens moveis, imóveis e semoventes)
A prestação é o objeto imediato no qual conjunto de atividade que uma pessoa(devedor) tenha que desenvolver para satisfazer outra(credor) podendo ser de 3 formas. Obrigaçao de dar, obrigação de fazer

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