Resumo direito penal especiais

DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (Professor: Rodrigo Cogo) 27/02/2012

Aula 01

* Correlação entre a Parte Especial e a Parte Geral do CPB.

( O que é crime?

( O Estado possui o jus puniendi, porém esse poder não é discricionário ( autolimitado ( nullun crimem, nulla poena sine lege.

Dos crimes contra a pessoa

* Abrange: crimes contra a vida, lesões corporais, periclitação da vida e da saúde, rixa, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual (art. 121 ao 154 CPB).

01/03/2012

Aula 02

Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128)

Bonjur - Vida

- Julgamento – Tribunal do Júri (art. 74, parágrafo 1° CPP).

Homicídio (art. 121 CP)

Considerações gerais - 1° caso: Bíblico.

- Conceito: matar alguém.

- Sujeitos (crime comum) - ativo: qualquer pessoa.

- passivo: qualquer pessoa com vida.

Meios diretos: disparo de arma de fogo, desferir facadas.

Meios indiretos: sabotagem (cortar os freios de um carro); autores intelectuais (mandante) reprovação social maior.

Meios omissivos: “garantidores” (médico, bombeiro, policial, pai, mãe).

Modalidades:

a) Doloso: simples, “privilegiado”, qualificado.

b) Culposo: simples, qualificado.

Animus necandi: dolo genérico ( ponto de partida.

* Desistência voluntária ( art. 15, primeira parte.

* Arrependimento eficaz ( art. 15, segunda parte.

* Crime Impossível ( envenenamento com açúcar, arma de brinquedo.

Excludentes de ilicitude.

05/02/2012

Homicídio qualificado: (majoração) (art. 121, parágrafo 2°)

1 -

2 -

3 -

Motivo torpe: repugnante.

Motivo fútil: insignificante.

Questionamento:

Zezinho Apaixonado, ciumento ao extremo, não mais agüentando ver sua namorada Dadinha conversar com seus colegas de faculdade, começa discussão acalorada com ela, que não agüenta a pressão pondo fim ao romance.

Zezinho, inconformado, manda e-mails, recados pelas redes sociais, até que enfim, tempos depois consegue