Resumo Direito Mesopotamico

Mesopotâmia

A mesopotâmia foi o berço da civilização ocidental, nosso alfabeto, nossa religião, nosso Direito e nossas artes são resultados de uma longa evolução que la começou.
Mesopotâmia era uma faixa de terra situada entre rios, Tigre e Eufrates, atual Iraque.
Ao sul habitavam os povos sumérios, onde as terras era mais férteis e as suas atividades econômicas eram a agricultura e o comercio. Os sumérios fundaram as primeiras cidades, que eram cidades – Estado, onde tinham autonomia política, logo tinham seu próprio chefe político.
Cada cidade tinha seu chefe e concentrava nele as funções da cidade.
As cidades fundadas pelos sumérios são invadidas pelos semistas lideradas pelo rei Sargão, que dominou a Babilônia e estabeleceu a cidade de Acade como capital do reino. A conquista começou pelo sul, depois norte e centro da mesopotâmia criando o primeiro império mesopotâmio.
Já na terceira dinastia de Ur é instituído o código UR-Namma, o texto jurídico mais antigo que se tem noticia, preocupado com a unificação das leis, controle social e dominação dos reis.
Até que o império de Ur cai e houve uma disputa entre várias cidades pelo controle das outras.
O rei Hammurabi então cria um novo império, um novo poder, onde a mesopotâmia é dividida em varias cidades.
Ao longo dos seus três milênios de historia, os mesopotâmicos criaram os mais antigos códigos de leis. Existe um grande numero de tabletes cuneiformes contendo o registro de processos, contratos, protocolos etc., que são o testemunho inequívoco da capacidade de sistematização de um corpus documental de caráter jurídico. Nesse sentido, afirma Hammu-rabi, no epílogo de seu código, ao justificar a existência do direito:
“Para que o forte não oprima o fraco, para fazer justiça ao órfão e a viúva, para proclamar o direito do pais em Babel (...) para proclamar as leis do país, para fazer direito aos oprimidos, escrevi minhas preciosas palavras em minha estela e coloquei-a diante de minha estátua de rei da