Direito antigo

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INDICE
Indice p.3
Direito Egípcio Antigo p.4
Direito Mesopotâmico p.5
Direito Hebraico Antigo p.6

DIREITO EGÍPCIO ANTIGO

No Egito antigo, na era dos faraós, o direito era totalmente ligado à religião, que seria o politeísmo, ou seja, acreditavam em vários deuses.Eles,os egípcios, eram teofânicos, teocráticos e teogâmicos ou seja o Faraó era a própriamanifestação divina carnal, o poder ficava toda na mão do deus(Faraó) e teogamicos pois a divindade é uma um fator hereditário que passam de pais para filhos, eis onde surge as grandes dinastias egípcias.
A promulgação dos direitos, ou seja, a vigoração das leis, se dava através do próprio faraó que além de ser a fonte do poder,ou seja, alem de ser o próprio deus tinha suas vontades/ seus desejosincontestáveis pois ninguém poderia contestar um deus.
A inspiração dos direitos dos Egito antigo se originava da deusa Maat, que era a deusa da Justiça.Era ela quem inspirava o faraó a criar, aplicar e fazer tudo que se relacionava com direito, justiça e governo.
Além de ser escrito em papel papiro, as normas de direito também era escritos em formas de hieróglifos, uma linguagem que era vocacionadaprincipalmente para inscrições formais nas paredes de templos e túmulos.
O Direito no Egito foi muito importante para o desenvolvimento do Direito Internacional, pois os egípcios já realizavam alguns tratados comerciais com outros países/cidades.Estes tratados eram escritos nas paredes das cidades egípcias.
Outra grande influência deixada pelos egípcios em relação ao direito foi as condiçõesjurídicas da mulher que, aqui era tratada com igualdade com o homem.
A região do Egito nesta época era bem unificada, ou seja, possuíam uma monarquia centralizada nas mãos dos Faraós.

DIREITO MESOPOTÂMICO

Já na Mesopotâmia, o governo não era a própria divindade, diferente dos egípcios, eles eram representantes diretos dos deuses.
Seu território era totalmente fragmentado, eram divididos emreinos e assim o poder não ficava centralizado nas mãos de um único governante como no Egito.
A Mesopotâmia foi um país muito avançado em questões políticas.Foi um dos primeiros, se não o primeiro a utilizar a institucionalização do poder, ou seja, dividir o poder em instituições governamentais.Cada órgão criado tinha uma função especifica governamental, cada uma cuidava de uma determinada área dapolítica,dos direitos e da organização dos reinos.
O Código jurídico da mesopotâmia servia para a regulamentação da vida social , isto quer dizer que o Código jurídico tinha o objetivo e promover a coerção entre os cidadãos para que haja a existência da vida em sociedade.Era uma norma comportamental e havia uma grande ligação entre Direito e Religião.
Os povos de maior importância que povoava aMesopotâmia eram os Sumérios,os acadianos e os babilônicos ou persas.
A Suméria se localizava onde hoje é o atual sul do Iraque, a Acádia o norte do Iraque e a Babilônia/Persa onde hoje é o Irã.
Ao longo dos três milênios de história, os mesopotâmicos criaram os mais antigos códigos de leis conhecidos: Ur-Nammu Leis de Eshnunna e o Código de Hamurábi sendo os dois primeiros escritos em sumério eo ultimo em acádio.
O Código de Hamurábi foi criado por um rei babilônico.Este foi escrito em uma rocha,3.600 linhas de texto em escritas cuneiformes com aproximadamente 282 artigos de lei de modelos casuísticos.Esses artigos tratavam de aspectos do cotidiano da sociedade, da regulamentação da vida social como já citado.Dentre estas regulamentações temos exemplos de leis paracasamentos,adultérios,adoções,heranças,contratos,penas criminais entro muitos outros.
A lei mais conhecida do Código de Hamurábi é sem dúvida a lei de talião, onde a expressão "olho por olho,dente por dente" é um resumo de tal lei que diz que se uma pessoa agride a outra, esta deve ser agredida pela vitima,por exemplo.

DIREITO HEBRAICO ANTIGO

A história do direito hebraico ficou muito caracterizada por um...
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