Direitos Antigos

A SEMELHANÇA DO DIREITO ENTRE OS POVOS ANTIGOS

Direito Religioso

O direito religioso é o direito onde há grande influencia de religião ou de um ser superior, era muito comum que nos tempos antigos ligassem direito à religião. Na pré-história, apesar de não haver escrita, os povos ágrafos, sem escrita, utilizavam o direito que sofria forte influência religiosa, o direito era feito por um chefe centralizador ou um líder religioso, que tinha mais “intimidade com os deuses”, não havendo uma divisão entre direito e religião, sendo seguidas as instruções que os deuses passavam a esse chefe ou líder. A História começa a partir do desenvolvimento da escrita, que surge primeiro na Mesopotâmia, pela escrita cuneiforme, e das normas escritas no código de Estela dos abutres, tratado de paz, que delimita as fronteiras mesopotâmicas, e de um lado está escrito as ações humanas (historia) e do outro as intervenções divinas (mitologia), combinadas conduzem a vitória.
“Que Jamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira, que a grande redede Enlil, rei da terra e do céu, pelo qual ele foi empossado, se abata sobre Umma!’
(Trecho da Estela de Abutre) Ainda na Mesopotâmia, temos o código de Urukagina, que fala que a terra era uma propriedade dos deuses, tendo o homem que ser fiel na administração, e não ter como sua propriedade. No direito egípcio temos o Faraó, como chefe administrativo, considerado a imagem divina na terra e cabia a ele todo o exercício do poder publico, administrativo, religioso, jurídico e relacionado a guerra, ele que organizava a lei e os tribunais, centralizando o poder na mão de um único homem. O direito hebraico é formado segundo os Dez mandamentos e pela Torá, ou seja, é fortemente influenciada pela palavra de Deus, tendo que seguir os preceitos passados por ele ao