Resumo de gestão pública para o Bacen
Definição de Estado
Conceito atual de Estado foi utilizado pela primeira vez por Maquiavel. Este autor define Estado como:
“sociedade política organizada, o que exige uma autoridade própria e de regras definidas para permitir a convivência de seus membros.”
De acordo com De Cicco e Gonzaga:
“o conceito de Estado abrange instituição organizada de forma política, social e jurídica, que ocupa território definido e tem sua lei predominante, geralmente, estabelecida nos termos expressos na denominada Constituição. O Estado é dirigido por governo soberano reconhecido, no âmbito interno e externo ao território, que tem a responsabilidade pelo Estado, detendo a prerrogativa legítima do uso da força e da coerção.”
Elementos do Estado:
Povo– um aglomerado de indivíduos que está subordinado ao Estado. (estrangeiros +população)
Território– área geográfica que delimita a soberania do Estado.
Governo- o corpo decisório do Estado.
Independência- considerado apenas por alguns autores.
Evolução Histórica do Estado
De acordo com Azambuja, existem três modos históricos de formação dos Estados:
Originários: em que a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem derivar de outro Estado preexistente. (França e Japão)
Secundários: quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou quando um se fraciona para formar outros. (Estados Unidos)
Derivados: quando a formação se produz por influências exteriores, de outros Estados.”(Brasil)
Teoria Familial: Esta teoria é baseada na crença de que os Estados se formaram naturalmente pela extensão das famílias. Essa teoria não é aceita pela maioria dos autores por que essa teoria não pode ser comprovada historicamente até hoje.
Teoria Natural: De acordo com Azambuja:
“Quando as sociedades primitivas, compostas já de inúmeras famílias, possuindo uma autoridade própria que as dirigia, se fixaram em um