RESUMO CONCURSO CEF

CADERNO DE RESUMO
DAS PESSOAS
DEVER =OBRIGAÇÃOPODER = OPORTUNIDADE + CONVENIÊNCIA OU (SEJA NÃO OBRIGADO)
DIFERENÇA ENTRE TUTOR E CURADOR
TUTOR = ATÉ 18 ANOS DE IDADE (TUTOR)
CURADOR = COM IDADE DE 18 OU MAIS DE IDADE (CURATELA)
A ENMANCIPAÇÃO SÓ E POSSÍVEL APARTIR DOS 16 ANOS DE IDADE
OBSERVAÇÃO: MENORIDADE É DIFERENTE DE INCAPACIDADE
HOMOLOGAÇÃO = JUIZ DE DIREITO
REGISTRO PÚBLICO = CARTÓRIO
MORTE PRESUMIDA = SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA
(AUTARQUIAS), COMO BACEN SÃO CRIADAS POR LEI COM O OBJETIVO DE FINALIDADE ESPECIFICA.
AUTARQUIAS: SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITOS PRIVADOS.
SEMPRE QUE SE FALAR EM CRIADAS POR LEI ESTARÁ SE FALANDO DE AURTARQUIAS.
EXEMPLO: BACEN, SUSEP, CVN e INSS
AUTORIZADAS POR LEI = BB, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BNDES
BB = SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CAIXA = EMPRESA PUBLICA
BNDES = EMPRESA PUBLICA
CVN (COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS)
CVN AUTORIZA O CAPITAL DE UMA EMPRESA, AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE UMA S.A FECHADA PARA UMA S.A ABERTA

SOCIEDADE CIVIL: NÃO VISA LUCRO
S.A BERTA: VISA O LUCRO
S.A FECHADA: VISA LUCRO MAIS NÃO PODE NEGOCIAR AÇÕES
DE DIREITOS PRIVADOS: COMPETE EM MERCADO
DE DIREITOS PUBLICOS: NÃO COMPETE EM MERCADO. ELA FISCALIZA/REGULAMENTA/PUNE.
ABERTURADE CONTA
ASSISTÊNCIA: SÃO PARA PESSOAS RELATIVAMNETE INCAPAZ
REPRESENTAÇÃO: SÃO PARA PESSOAS ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
O QUE É UMA CONTA SIMPLES? É UMA CONTA CORRENTE OU POUPANÇA INDIVIDUAL.
NA CONTA SIMPLIFICADA NÃO É EXIGIDO COMPROVANTE DE RESIDENCIA
PALAVRA CHAVE: (BANCOS MULTIPLOS)
CASO A ABERTURA SEJA FEITA VIA (NIS)O PROPONENTE TERÁ O PRAZO DE 6 MESES PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA OU SEJA CPF é RG
SPB
CONSELHO MONETÁRIO NÃOÉ CONSELHO GERAL DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS E SIM O CCS.
A CONTA SALARIO SÓ PODERÁ SER PENHORADA PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA OU QUALQUER CARACTERISTICA DE PENSÃO ALIMENTAR.
CRSFN: É AQUELE QUE VAI JULGAR EM ULTIMA GRAU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SFN (SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL)
BOLSA DE