Resumo de direito constitucional

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (283 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 11 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Direito Constitucional
1 Conceito
São todos os princípios e dizeres determinado pela constituição para onde se observa o direito e garantias individuais e coletivas
2-Direito e Garantias Individuais e seletivos
a) Isonomia: Também chamado de igualdade estabelece que dentro da sociedade brasileira todos são iguais perante a lei, sem qualquerdentição entre a mesma.
b) Legalidade: Ninguém fara ou deixara de fazer e nem será obrigado a alguma coisa se não em virtude de uma lei: ex. Dirigir.
c) Vedação e tortura:É determinante proibido a pratica da violência seja de ordem individual ou coletiva, bem como é vedado (proibido) o tratamento desumano ou degradante dentro da sociedade, sendoque este se estabelece pelo abandono moral de pais em relação aos seus filhos ou de filhos em relação aos seus pais, pelo abandono do estado de seus carcerários.
d) Direito deinformação : Estabelece pela ordem constitucional que a sociedade deve ter acesso a todo tipo de informação necessária para sua subsistência, como por exemplo as informaçõesjornalísticas, ibope no período de eleições, os valores nutricionais dos produtos, prazo de validade, a leitura de contratos...
e) Liberdade de crença e culto: A naçãobrasileira, declaradamente é laica, ou seja não possui um credo determinante, ou seja uma religião oficial, podendo os seus entes declarar a crença que lhe for viável. Deve ser respeitadocom relação a liberdade de culto o principio da isonomia, o que se torna viável para uma religião deve ser igual para as outras.EX: Cultos em praças publicas, carretas.
f)Liberdade de expressão: Está relacionada aos bons costumes, ou seja, as regras de ordem social, com amparo daquilo que a constituição federal estabelece por meio de seus incisos.
tracking img