Resumo de aulas escolas positivistas e naturalistas

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Sociologia Jurídica

* A sociologia Jurídica deveria estar mais presente nos cursos de Direito, pois a maior parte das universidades e faculdades do país resumem o curso a um conjunto de regras e leis a serem aplicadas seguindo o mínimo de moralidade.
* Em determinados casos, é mais comum observarmos profissionais da área seguindo sempre o padrão positivista, aplicando somente leis emsituações que necessitariam de mais humanidade.
* Natureza empírica: natureza do cotidiano, conhecimento das coisas através do costume.

Escolas Jurídicas

Escolas moralistas do Direito:
* As escolas moralistas partem da ideia de que o direito é pré-determinado por tais “leis”, que fazem parte do direito natural. Existem basicamente duas formas que de conceber o direito natural: aprimeira independe do juízo que o homem possa ter sobre o mesmo. Ex: Somente a mulher pode ficar grávida. Já a segunda vertente vê o direito natural como o direito ideal, devendo fazer parte do direito positivos dos homens, ela afirma que todos nascem iguais e devem ser tratados de forma igual, sem discriminações.

Jusnaturalismo Grego:
* Os gregos se comparados aos outros povos da antiguidade,podem ser considerados grandes filósofos do direito.
* A atividade legislativa na Grécia, era considerada necessária ao governo da cidade, sendo as leis aplicadas pelo rei ou pelo povo (democracia).
* Os filósofos gregos não se limitavam ao direito escrito, observavam os acontecimentos da sociedade e do mundo de forma crítica, criaram diversas ciências que se sujeitavam automaticamente a umaordem, o direito natural que surgiu antes mesmo da sociedade sendo imutável, ao contrário do direito positivo.
* Constatação: o homem está sujeito ao poder (leis) da natureza.
* Aplicação: valores humanos são permanentes, estáveis e imutáveis porque fazem parte de um cosmos que possui seu próprio equilíbrio.
* O direito natural é entendido como um conjunto de princípios ou ideiassuperiores, imutáveis, estáveis e permanentes sendo que a sua autoridade provém da natureza e não da vontade dos homens.
Escola medieval ou teológica
* Cosmologia antiga: o homem é um ser mortal que vive entre seres mortais e o mundo é considerado imortal. (jusnaturalismo grego)
* Cosmologia cristã: o homem é o centro do mundo (imortal), sua alma permanecerá viva após a morte, e o mundo sedestruirá. (moderna)
* Deus criador do mundo e dos homens dá ao homem o conhecimento capaz de dominar o mundo e ao mesmo tempo outorga-lhe um código de leis (direito natural).

Escola do Direito Natural
* O direito constitui uma ordem preestabelecida, decorrente da natureza do homem e da sociedade
* A razão humana é o único meio adequado para descobrir os fundamentos da ordem jurídica(nega a Esc. Teológica)

Hugo Grotius
* Fundador do Jusnaturalismo Moderno
* A verdadeira natureza dos homens é a razão, no sentido de racionalidade. (Natural = Racional)
* É inerente ao homem o desejo de sociabilidade, ou seja, a necessidade de viver com os demais de forma harmônica, estabelecendo laços de solidariedade. (Appetitus Societatis)

Gottfried Whilhelm Leibniz
* Odireito natural seria produto da “eterna razão” divina (únicas capazes de estabelecer as regras adequadas para o convívio da sociedade)
* As leis produzidas pelos homens podem ser injustas
* Vontade de Deus é que os homens sejam responsáveis pelos seus atos (Cada homem é senhor do seu destino e determina livremente os seus atos – Liberdade)

Iluminismo Jurídico
* Constituiu um amplomovimento que tomou gradativamente toda Europa no sec. XVIII, criticando e questionando a sociedade daquela época (Antigo Regime) no que diz respeito à desigualdade diante da lei, à existência da servidão, à limitação do direito de propriedade e atividade econômica, ao autoritarismo, ao “absolutismo” da igreja e intolerância, à crueldade da justiça penal, às condições de vidas desumanas.
* O...
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