Resumo da Recomendação de Paris

UFT
Técnicas Retrospectivas I
Professor Édis Carvalho
Acadêmica: Taynah Canêdo Castro

Resumo da Recomendação de Paris – Outubro 2003
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – UNESCO A Conferência Geral da UNESCO teve sua 32ª reunião realizada em Paris do dia 29 de Setembro a 17 de Outubro de 2003 ressaltando a importância do patrimônio cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de direitos humanos, sendo este um importante gerador da diversidade cultural e desenvolvimento sustentável. No Artigo 5 destaca-se a importância da conscientização sobre a preocupação comum dos estados em salvaguardar o patrimônio cultural imaterial da humanidade, reconhecendo a importância de se preservar e promover a memória e manifestações culturais, assim como objetos, artefatos e até mesmo lugares que são reconhecidos pelos grupos como parte integrante de sua cultura e sendo esta a definição escrita no texto para “Patrimônio Imaterial” (Artigo 2). Reconhecendo que as comunidades, em especial as indígenas, os grupos e em alguns casos os indivíduos desempenham um importante papel na produção, a salvaguarda, a manutenção e a recriação do patrimônio cultural imaterial, contribuindo com isto a enriquecer a diversidade cultural e a criatividade humana. É definido no Artigo 11 que caberá a cada Estado Parte adotar medidas que garantam a salva guarda do patrimônio cultural imaterial de seu território e que é função destes identificar e definir os elementos do patrimônio cultural imaterial presente em seus territórios. Os Estados Partes terão assim o dever de assegurar promover o reconhecimento do patrimônio cultural imaterial pela sociedade assegurando o respeito e a valorização através de programas educacionais, conscientização e capacitação de agentes (artigo 14). Nesta conferencia é ressaltada a cooperação internacional junto aos Estados Parte (Artigo 19) Após uma série de esforços, que