Resumo anhanguera - capitulo xxxi

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RESUMO DO CAPITULO XXI

EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO.I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO

No começo dos tempos o poder do saber do direito se concentrava especificamente nas mãos dos sacerdotes, estes sacerdotes foram denominados os primeiros juízes daquela época, pois eles guardavam para si as regras jurídicas, depois dos sacerdotes começou a vigorar as decisões do conselho dos mais velhos, nesse tempo não existiam códigos ou artigos, as sentençaseram guardadas pelos sacerdotes e pelos mais velhos, pois só eles poderiam ter conhecimento a este saber, o direito era algo secreto naquele tempo, os sacerdotes e os mais velhos se tornavam pessoas de muito respeito e saber, eles ganhavam posições sociais e privilégios, pouco tempo depois aquelas regras que eram guardadas pelos senhores de saber acabaram se tornado costumeiro, assim começa asurgir a sentença do costume jurídico, depois de tempos essas leis que eram protegidas pelos juízes foram reveladas. Então dessas sentenças acabou surgindo leis e códigos. As leis apareceram primeiro como sentenças que de acordo com o tempo e sendo repedidas viraram diariamente acabaram virando costumes.
O direito primitivo era respeitado religiosamente, por que as sua sanções eram desumanas e porque as pessoas tinham medo da ira dos deuses, pois as igrejas diziam que foi deus que criou as leis, e se os seres humanos descumprissem essas leis os deuses iriam punir os seres humanos com secas, chuvas, mortes e fome e desobedecendo as leis eles estariam ofendendo os deuses, dizem que os primeiros sacerdotes foram os primeiros juristas, pois eles diziam que recebiam as regras de uma forcadivina que se os humanos descumprissem as regras seriam punidos pelos deuses, se as pessoas não pagassem as suas dividas eles estariam pecando, assim o devedor seria sacrificado. Foi dessa maneira que surgiu o meio de sobrevivência de uma sociedade, obedecendo a mandamentos religiosos para que a sociedade não entre em desordem.

II. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO

O formalismo caracterizava avida social da humanidade antigamente, para alguns juristas o formalismo introduz a formula de natureza normativa, as palavras sendo sagradas, e repetidas corretamente, devido a isso o direito arcaico e de fonte sagrada, religiosamente conservada, ter o direito como um ato e não como uma regra que deve ser seguida rigidamente e constantemente. O formalismo jurídico se compõe de duas formas que são osatos e as palavras, mas entre as duas os atos se destacam, depois as palavras. Ate os tempos de hoje algumas formas são usados em atos legislativos e em certos atos de negócios jurídicos como o casamento ou a forma da escritura de uma compra e venda de imóvel.

III. DIREITO EGÍPCIO

Na população egípcia antiga o direito sofria influencias do elemento religioso, nessa época os reis tinhatodo o poder sobre as terras, podendo assim os filhos ou pessoas daquela família utiliza-las, essas terras não poderiam ser repassadas para outrem, pois não existiam compras e vendas de terras naquela época, em suas culturas se alguém da família morresse as que ficaram vivas deveriam prestar homenagens para o a pessoa assim levando flores aos seus túmulos. Depois de tempos a doação de bens moveis eimóveis começaram a valer, entretanto o doador da terra sempre teria o comprovante original em suas mãos para que se ocorresse algum problema as terras ficariam com o antigo dono, mas se o doador da terra morresse essas terras seriam passadas para o donatário que e o recebedor, as terras valeriam para aquela pessoa assim a família não poderia toma-la, algumas vezes essas transações e outras...
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