Resum O De Ci Ncias Politicas

Formas de Governo: ­- Republica= o governante é eleito pelo povo (se subdivide em republica aristocrática presidencialista; e parlamentarista). – Monarquia=governo de uma só pessoa (rei) onde a troca pode ser hereditária ou indicação (quando não tem filhos escolhe o parente mais próximo). ´
Forma de Estado: - Simples ou unitário: na forma simples ou unitária ocorre a centralização do poder político, ou seja, só existe um Legislativo, um Judiciário e um Executivo (somente uma composição administrativa) Composto= O Estado Composto não possui um único poder central, mas vários centros de poder que atuam de forma autônoma, entre si..(mais de uma composição administrativa)
Sistema de Governo: Presidencialista=onde o presidente é o chefe de Estado e exerce o poder executivo, onde ele é eletivo e dura um período limitado, podendo haver a reeleição. Parlamentarista= onde o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo (muitas vezes exercido pelo primeiro ministro).
Democracia: é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente diretamente ou através de representantes eleitos, PODER DO POVO - protege a liberdade humana e a institucionalização da liberdade.
Estado Federal: é uma aliança ou união de Estado em caráter permanente e indissolúvel com divisão regional, e municipal possuindo relativa autonomia, com características – Indivisibilidade dos entes federados; Inseparabilidade; Autonomia tributaria, financeira e administrativa.
Funções do Estado e Separação de Poder: Executivo= Embora administrar seja a função típica, tem a a expedição de atos com força de lei (medidas provisórias), a participação no processo legislativo, pela iniciativa, sanção, veto e promulgação das leis.; Legislativo= tem como função primordial, típica, a de legislar, sendo encarregado da elaboração das Leis. Secundariamente, administra e julga ; Judiciário= função de dar a pretensão jurisdicional, interpretar a lei e distribuir a