Resseguros

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Definição

O resseguro é o seguro das seguradoras. É um contrato em que o ressegurador assume o compromisso de indenizar a companhia seguradora (cedente) pelos danos que possam vir a ocorrer em decorrência de suas apólices de seguro.
Quando uma seguradora aceita um risco superior à sua capacidade financeira, para garanti-lo, precisa repassar a totalidade, ou parte dele, a uma resseguradora queconcorda em indenizá-la por eventuais perdas que venha a sofrer em função das apólices de seguro que vendeu
O seguro dos riscos assumidos por uma seguradora é definido por meio de um contrato de indenização. Os resseguradores fornecem proteção a variados riscos, inclusive para os de maior vulto e complexidade que são aceitos pelas seguradoras. Em contrapartida, a cedente (segurador direto) pagaum prêmio de resseguro, comprometendo-se a fornecer informações necessárias para análise, fixação do preço e gestão dos riscos cobertos pelo contrato.
A definição de resseguro, contudo, não encontra unanimidade, inclusive juridicamente. Existem correntes que equiparam o resseguro ao contrato de seguro, colocando-o na condição de contrato de segundo grau, pela existência prévia do seguro,complementando o contrato original.
Há, ainda, quem defenda a classificação do resseguro como uma relação de sociedade, devido aos interesses em relação à lucratividade aparentemente comuns aos atores da operação (segurador e ressegurador).
O resseguro é também definido como uma operação de cosseguro, porque as responsabilidades são compartilhadas por mais de uma empresa.
Divergências de definição àparte, o fato é que o resseguro se destina à transferência do risco, em parte ou na totalidade. Mais importante que a definição de resseguro é a sua finalidade, que se desdobra de várias formas, já que ele pode ser contratado de diversas maneiras. O resseguro é estruturado matematicamente, de acordo com os objetivos a que se propõe.

Como funciona a operação de resseguro



Dessa forma, aseguradora diminui sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo para sua capacidade financeira. Ao ceder, total ou parcialmente essa responsabilidade para a resseguradora, esta também participa do prêmio recebido.
O objetivo da seguradora é proteger seu patrimônio e seus resultados operacionais. Já o do resseguro é aumentar a capacidade de retenção das seguradoras, ampliar aliquidez do mercado, oferecer proteção contra riscos causados por catástrofes e estabilizar a sinistralidade (proporção da receita gasta com o pagamento de indenizações).
A responsabilidade do ressegurador está limitada apenas ao sinistro (materialização do risco) real que a seguradora sofreu. Tecnicamente, o resseguro é uma operação financeira típica realizada entre as duas partes com afinalidade de dividir responsabilidades.


Cessão e Retrocessão
A seguradora que transfere parte de determinado risco ou de uma carteira de riscos a um ressegurador cede parcela da responsabilidade que assumiu mediante contratos de seguros. É o que se chama “cessão de resseguro”.
O ressegurador também dispõe do mecanismo da “retrocessão”, que repassa parte das responsabilidades que assumiu paraoutro ressegurador ou para companhias seguradoras locais, com o objetivo de proteger seu patrimônio. Nessa operação, são cedidos riscos, informações e parte do prêmio de seguro.

Tanto nas operações de cessão como nas de retrocessão não existe ligação direta entre o segurado inicial e a resseguradora. Quando ocorre um sinistro, a companhia seguradora (cedente) responde pelos compromissos assumidoscom o segurado inicial. Da mesma forma, o ressegurador indeniza a cedente.
Numa operação básica de cessão de resseguro em bases proporcionais, por exemplo, uma seguradora assume um risco no valor 100, mediante determinado contrato de seguro, cobrando 10 de prêmio. Supondo que ela ceda 50% desse valor a uma resseguradora, o repasse do prêmio proporcional será cinco.
É importante destacar que...
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