Resseguro

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1.Histórico

Seguros e resseguros tiveram suas origens nas atividades de transportes marítimos, remontando ao século XIV. Inicialmente, o Segurador transferia determinada parcela de um risco a uma outra parte, fracionando os eventuais prejuízos, cuja operação determinou que o resseguro fosse desde então caracterizado como apenas mais um tipo de contrato de seguro. A conceituação, desta formaconcebida e difundida, não guarda toda a verdade, até porque o resseguro encerra várias outras funções.
O contrato típico de resseguro não tem apenas o objetivo de transferir, de ceder parte do risco segurado por uma Seguradora ao Ressegurador. Apresenta também outras funções, as quais foram construídas ao longo dos séculos, de acordo com a evolução que sofreu este sistema especial de pulverizaçãoconcentrada de riscos e de interesses.
Determinadas viagens somente eram seguradas, de fato, se houvesse o resseguro para a parte mais perigosa, ou seja, de um ponto de origem a determinado porto - era estabelecido o contrato de seguro e, daquele para outro porto - o de resseguro. Este modelo de repartição não configura, por sua natureza, tão somente a parceria de responsabilidades sobre um mesmorisco. Em suma, ele se apresenta e opera sobre situações e interesses também diferenciados.
Nos séculos XVII e XVIII foram esculpidas as primeiras sentenças judiciais acerca do resseguro e ressaltando o caráter independente deste contrato, em termos legais e econômicos.
O desenvolvimento das sociedades européias ditaram a necessidade da fundação de empresas de resseguro, não só em razão dosriscos marítimos, mas também pela demanda urgente dos seguradores de incêndio. Em 1846 obteve a concessão para funcionar a primeira resseguradora independente - Kölnishe Rückversicherungs-Gesellschaft - na Alemanha, sendo que o primeiro contrato de resseguro foi celebrado por ela em 1852. A Swiss Reinsurance Company foi estabelecida em Zurique, em 1863; a Münchener Rückversicherungs em 1880, naAlemanha. O Lloyd's, que também opera em resseguro, foi constituído em Londres a partir de 1688. Nos EUA as companhias de resseguro começaram a ser fundadas pouco antes do final do ano 1900.
A partir da evolução crescente dos mercados mundiais de seguros, na linha do tempo, modificando mesmo as situações de riscos e os interesses econômicos, as Seguradoras Cedentes passaram a ser obrigadas a reterparte dos riscos. A função acerca da homogeneização da carteirado Segurador, através da operação de resseguro, certamente foi acrescentada em época muito mais moderna. A massificação desenfreada do sistema produtivo criou riscos díspares e nem sempre perfeitamente conduzidos a um mesmo parâmetro, razão pela qual o Segurador passou a necessitar de determinados limites de perdas. As Seguradorasprecisam homogeneizar os seus resultados, eliminando a volatilidade que estão absorvendo de seus segurados. Ao absorver tal volatilidade das Seguradoras, a Resseguradora consegue, por sua vez, a homogeneização, combinando uma série de carteiras comparáveis entre si e especialmente em razão da internacionalidade de suas operações. Dificilmente ocorrerão, no mesmo período, dois ou mais eventoscatastróficos em um só lugar e menos ainda há a possibilidade de ocorrerem ao mesmo tempo no mundo todo, embora, probabilisticamente, em determinadas ocasiões isto pode acontecer (pandemias, por exemplo).
Em muitos países a indústria de seguros e, especificamente, as Resseguradoras, vêm se confrontando com novos cenários de impacto que não foram provocados por catástrofes naturais. Atentados terroristas,mudanças climáticas antrópicas e também a crise dos mercados financeiros têm conturbado as sociedades e suas instituições. Esta problemática constitui novos desafios para as indústrias de seguros e resseguros. Atualmente, deve-se imaginar o que antes era inimaginável, buscando os cenários mais remotos de sinistros. Avaliar os riscos devidamente, ajustando coberturas e preços, além de estabelecer...
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